Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-039 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0776/2023 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2023 09:00
Publicação: 06/09/2023 12:41
Homologação: 29/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/10/2023 11:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/10/2023 09:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/10/2023 09:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/10/2023 09:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2023 09:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2023 12:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 12:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2023 12:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2023 12:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/10/2023 10:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2023 12:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2023 12:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2023 12:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 171 - PÁG. 316 | 06/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - sessão 3 - edição 188 - pág. 272 | 02/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3326 - PÁG. 91 | 06/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - EDIÇÃO 3343 - PÁG. 63 | 02/10/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B14 | 06/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | WWW.RONDONDOPARA.PA.GOV.BR | 06/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RONDON X BELÉM | R$228.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -26,32% do valor de referência |
| 2 | BELÉM X RONDON | R$228.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -26,32% do valor de referência |
| 3 | SÃO LUÍS X RONDON | R$41.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | RONDON X SÃO LUÍS | R$41.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | BARRETOS X RONDON | R$80.833,30 | R$65.000,00 | VENCEDOR -19,59% do valor de referência |
| 6 | RONDON X BARRETOS | R$80.833,30 | R$65.000,00 | VENCEDOR -19,59% do valor de referência |
| 7 | PARAGOMINAS X RONDON | R$45.189,90 | R$0,00 | |
| 8 | RONDON X PARAGOMINAS | R$45.189,90 | R$0,00 | |
| 9 | TUCURUÍ X RONDON | R$100.999,80 | R$0,00 | |
| 10 | RONDON X TUCURUÍ | R$100.999,80 | R$78.000,00 | VENCEDOR -22,77% do valor de referência |
| 11 | MARABÁ X RONDON | R$23.933,40 | R$0,00 | |
| 12 | RONDON X MARABÁ | R$27.600,00 | R$0,00 | |
| 13 | IMPERATRIZ X RONDON | R$16.966,70 | R$0,00 | |
| 14 | RONDON X IMPERATRIZ | R$16.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.078.646,10 | R$544.000,00 | -49,57% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RONDON X BELÉM | R$228.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | RONDON X SÃO LUÍS | R$41.800,00 | R$29.900,00 | VENCEDOR -28,47% do valor de referência |
| 3 | BARRETOS X RONDON | R$80.833,30 | R$0,00 | |
| 4 | RONDON X BARRETOS | R$80.833,30 | R$0,00 | |
| 5 | PARAGOMINAS X RONDON | R$45.189,90 | R$30.000,00 | VENCEDOR -33,61% do valor de referência |
| 6 | RONDON X PARAGOMINAS | R$45.189,90 | R$30.000,00 | VENCEDOR -33,61% do valor de referência |
| 7 | SÃO LUÍS X RONDON | R$41.800,00 | R$29.900,00 | VENCEDOR -28,47% do valor de referência |
| 8 | RONDON X TUCURUÍ | R$100.999,80 | R$0,00 | |
| 9 | MARABÁ X RONDON | R$23.933,40 | R$18.000,00 | VENCEDOR -24,79% do valor de referência |
| 10 | RONDON X MARABÁ | R$27.600,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -34,78% do valor de referência |
| 11 | IMPERATRIZ X RONDON | R$16.966,70 | R$12.500,00 | VENCEDOR -26,33% do valor de referência |
| 12 | RONDON X IMPERATRIZ | R$16.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -24,24% do valor de referência |
| 13 | BELÉM X RONDON | R$228.000,00 | R$0,00 | |
| 14 | TUCURUÍ X RONDON | R$100.999,80 | R$77.400,00 | VENCEDOR -23,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.078.646,10 | R$258.200,00 | -76,06% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RONDON X BELÉM | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.200 | R$190,00 | R$228.000,00 | Lote vencido por PEREIRA & ANAISSE LTDA pelo valor de R$168.000,00-26,32% do valor de referência |
| 2 | BELÉM X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.200 | R$190,00 | R$228.000,00 | Lote vencido por PEREIRA & ANAISSE LTDA pelo valor de R$168.000,00-26,32% do valor de referência |
| 3 | RONDON X IMPERATRIZ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100 | R$165,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$12.500,00-24,24% do valor de referência |
| 4 | IMPERATRIZ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100 | R$169,67 | R$16.966,70 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$12.500,00-26,33% do valor de referência |
| 5 | RONDON X MARABÁ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 200 | R$138,00 | R$27.600,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$18.000,00-34,78% do valor de referência |
| 6 | MARABÁ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 200 | R$119,67 | R$23.933,40 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$18.000,00-24,79% do valor de referência |
| 7 | RONDON X TUCURUÍ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 600 | R$168,33 | R$100.999,80 | Lote vencido por PEREIRA & ANAISSE LTDA pelo valor de R$78.000,00-22,77% do valor de referência |
| 8 | TUCURUÍ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 600 | R$168,33 | R$100.999,80 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$77.400,00-23,37% do valor de referência |
| 9 | RONDON X PARAGOMINAS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 300 | R$150,63 | R$45.189,90 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$30.000,00-33,61% do valor de referência |
| 10 | PARAGOMINAS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 300 | R$150,63 | R$45.189,90 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$30.000,00-33,61% do valor de referência |
| 11 | RONDON X BARRETOS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100 | R$808,33 | R$80.833,30 | Lote vencido por PEREIRA & ANAISSE LTDA pelo valor de R$65.000,00-19,59% do valor de referência |
| 12 | BARRETOS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100 | R$808,33 | R$80.833,30 | Lote vencido por PEREIRA & ANAISSE LTDA pelo valor de R$65.000,00-19,59% do valor de referência |
| 13 | RONDON X SÃO LUÍS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100 | R$418,00 | R$41.800,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$29.900,00-28,47% do valor de referência |
| 14 | SÃO LUÍS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 100 | R$418,00 | R$41.800,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$29.900,00-28,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.200 | R$4.062,93 | R$1.078.646,10 | R$802.200,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo Ltda-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo Ltda-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2023
FIM
10/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo Ltda-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2023
FIM
10/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo Ltda-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
02/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF