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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 031/2023
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 078.0109/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2023 09:00
Publicação: 06/09/2023 16:28
Homologação: 26/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 19/03/2024 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 19/03/2024 11:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 20/03/2024 09:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2024 11:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2023 16:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 16:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2023 16:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/09/2023 16:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/03/2024 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2024 10:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2023 16:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2023 16:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 031/2023, SEÇÃO 3, Nº 169, PÁG 248 | 04/09/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE 031/2023 | 04/09/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO 2023 – PE 031/2023, PÁG 4 | 04/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE 031/2023 | 04/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTÓLOGICA COMPLETA | R$31.036,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.036,00 | R$31.000,00 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTÓLOGICA COMPLETA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$31.036,00 | R$31.036,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$31.000,00-0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$31.036,00 | R$31.036,00 | R$31.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF