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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 20230703001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SISTEMA COMPRASNET: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2023 09:00
Publicação: 12/09/2023 22:46
Homologação: 04/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/05/2024 16:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/05/2024 16:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/05/2024 16:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2024 16:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/09/2023 22:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 22:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/09/2023 22:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVO E PREÇOS | 12/09/2023 22:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/05/2024 18:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2024 19:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2023 22:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2023 22:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da Amazônia TERÇA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2023 | 11/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2023 https://drive.google.com/file/d/1XqSEDtwB1UhNeRiVr5jt4I1ND7Ay8vJd/view | 05/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-507766199 | 05/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camarasaodomingosdocapim.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$146.750,00 | R$147.250,00 | VENCEDOR 0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.750,00 | R$147.250,00 | 0,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 25.000 | R$5,87 | R$146.750,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$147.250,000,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$5,87 | R$146.750,00 | R$147.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
POSTO IMPERIAL LTDA 12.952.186/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF