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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-027/2014
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 276/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA Nº 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA - ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2014 09:30
Publicação: 26/01/2015 15:02
Homologação: 07/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP 9-027/2014 | 27/01/2015 10:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 3 REG PREÇOS PP 9-027/2014 | 27/01/2015 10:58 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 1 REG PREÇOS PP 9-027/2014 | 27/01/2015 10:40 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 2 REG PREÇOS PP 9-027/2014 | 27/01/2015 10:54 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1ª ATA PP 9-027/14 | 27/01/2015 10:18 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2º ATA PP 9-027/14 | 27/01/2015 10:20 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS PP 9-027/2014 | 26/01/2015 14:59 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 9-027/2014 | 27/01/2015 10:35 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 9-027/2014 | 08/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato nº 18.597/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 | 16/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato nº 18.598/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 | 16/10/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato nº 18.599/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 | 16/10/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9-027/2014. | 12/09/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 9-027/2014 - FAMEP. | 08/10/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato nº 18.597/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 - FAMEP | 16/10/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato nº 18.598/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 - FAMEP | 16/10/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato nº 18.599/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 - FAMEP | 16/10/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Extrato das Atas de Registro de Preços nº 001, 002 e 003 - PP 9-027/2014 - FAMEP | 20/10/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9-027/2014 - FAMEP | 12/09/2014 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9-027/2014 | 12/09/2014 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 9-027/2014 - Amazônia Jornal. | 09/10/2014 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato nº 18.597/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 - Amazônia Jornal | 16/10/2014 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato nº 18.598/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 - Amazônia Jornal | 16/10/2014 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato nº 18.599/2014 - Pregão Presencial nº 9-027/2014 - Amazônia Jornal | 16/10/2014 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9-027/2014 - O Liberal | 13/09/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$510.234,00 | R$510.234,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$510.234,00 | R$510.234,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$318.297,00 | R$318.297,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$318.297,00 | R$318.297,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$370.350,00 | R$370.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$370.350,00 | R$370.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTAS DE ENFERMIDADES, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARA | QUILOGRAMA | - | 17.000 | R$2,64 | R$44.880,00 |
| 2 | ABACATE DE 1ª QUALIDADE DEVE SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM ENFERMIDADES, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZAD | QUILOGRAMA | - | 3.800 | R$4,40 | R$16.720,00 |
| 3 | MAMÃO HAVAÍ DE 1ª QUALIDADE DEVE SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICA O MECÂNICA, SEM ENFERMIDADES, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EM CAIXAS PLÁSTICAS VA | QUILOGRAMA | - | 50.000 | R$5,20 | R$260.000,00 |
| 4 | CENOURA SEM RAMA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDA | QUILOGRAMA | - | 13.000 | R$3,75 | R$48.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
83.800 | R$15,99 | R$370.350,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRA DE CEREAL EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 25G, SEM DANOS, SEM SUJIDADES, SEM VIOLAÇÃO. VALIDADE NÃO INFERIOR A 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. MARCA: NUTRY | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$42,00 | R$126.000,00 |
| 2 | AVEIA EM FLOCOS EMBALAGEM APROPRIADA DE 500G, SEM DANOS, SEM VIOLAÇÃO, SEM SUJIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS DA DATA DE ENTREGA. MARCA: QUAKER | QUILOGRAMA | - | 800 | R$8,10 | R$6.480,00 |
| 3 | ALMONDEGAS EM LATA EMBALAGEM APROPRIADA DE 830G, SEM DANOS, SEM VIOLAÇÃO, SEM SUJIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS DA DATA DA ENTREGA. MARCA: BORDON | QUILOGRAMA | - | 4.600 | R$10,77 | R$49.542,00 |
| 4 | BEBIDA LÁCTEA EM PÓ EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 1KG, SEM DANOS, SEM VIOLAÇÃO, SEM SUJIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. MARCA: SUSTENTARE | QUILOGRAMA | - | 11.500 | R$11,85 | R$136.275,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.900 | R$72,72 | R$318.297,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAÇÃ DE 1ª QUALIDADE DEVE SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM ENFERMIDADES, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS, | QUILOGRAMA | - | 50.000 | R$4,10 | R$205.000,00 |
| 2 | FRANGO CONGELADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, SEM SUJIDADES, SEM DANOS, COLORAÇÃO UNIFORME, SEM ODOR, AUSÊNCIA DE LARVAS E PARASITAS, EMBALAGEM APROPRIADA. VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 DIAS DA DATA DA ENTREGA. MARCA: AVISPARA | QUILOGRAMA | - | 53.000 | R$5,23 | R$277.190,00 |
| 3 | SALSICHA EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 830G, SEM DANOS, SEM VIOLAÇÃO, SEM SUJIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS DA DATA DA ENTREGA. MARCA: BORDON | QUILOGRAMA | - | 4.100 | R$6,84 | R$28.044,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
107.100 | R$16,17 | R$510.234,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Mix Produtos Alimentícios e Armarinho Ltda 18.844.793/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Mix Produtos Alimentícios e Armarinho Ltda 18.844.793/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
13/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Mix Produtos Alimentícios e Armarinho Ltda 18.844.793/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Mix Produtos Alimentícios e Armarinho Ltda 18.844.793/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
02/07/2016