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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023-PG/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 050/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2023 08:00
Publicação: 12/09/2023 10:12
Homologação: 05/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 27/10/2023 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/10/2023 10:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2023 10:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2023 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/09/2023 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 10:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/09/2023 11:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 11/09/2023 11:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2023 11:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2023 11:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2023 11:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2023 10:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 174, PÁG.285 | 12/09/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/09/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3329, PÁG.106 | 12/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 12/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ONIBUS RODOVIÁRIO - ANO 2023 - ZERO KM - 44 A 46 LUGARES | R$1.162.500,00 | R$950.000,00 | VENCEDOR -18,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.162.500,00 | R$950.000,00 | -18,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ONIBUS RODOVIÁRIO - ANO 2023 - ZERO KM - 44 A 46 LUGARES | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$1.162.500,00 | R$1.162.500,00 | Lote vencido por SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$950.000,00-18,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.162.500,00 | R$1.162.500,00 | R$950.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 14.133.730/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2023
FIM
04/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF