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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 0172023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, NA SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 10:00
Publicação: 12/09/2023 09:22
Homologação: 06/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 09:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 09:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/09/2023 09:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PCI | 12/09/2023 09:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2023 09:20 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/09/2023 09:21 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 12/09/2023 09:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 08/09/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA | 08/09/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 08/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$2.991.171,18 | R$2.991.171,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.991.171,18 | R$2.991.171,18 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 218.973 | R$13,66 | R$2.991.171,18 | Lote vencido por AMAZONIA BRASIL NAVEGACAO LTDA pelo valor de R$2.991.171,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 218.973 | R$13,66 | R$2.991.171,18 | R$2.991.171,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AMAZONIA BRASIL NAVEGACAO LTDA 14.359.246/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
06/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF