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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-007-02
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 0905/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2023 09:00
Publicação: 12/09/2023 09:58
Homologação: 30/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 12/09/2023 10:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 12/09/2023 10:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR | 12/09/2023 10:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 15:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/09/2023 10:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2023 15:25 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 12/09/2023 10:40 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ACEITE | 12/09/2023 15:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 23/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA | 23/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS/ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA OFICIAL | R$91.000,00 | R$91.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS/ JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIARIO DO PARÁ | R$100.500,00 | R$100.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS/ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA | R$141.250,00 | R$141.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$332.750,00 | R$332.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS/ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA OFICIAL | CENTÍMETRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750 | R$52,00 | R$91.000,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$91.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS/ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA | CENTÍMETRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$113,00 | R$141.250,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$141.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS/ JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIARIO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$67,00 | R$100.500,00 | Lote vencido por HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$100.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.500 | R$232,00 | R$332.750,00 | R$332.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 44.801.948/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 44.801.948/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 44.801.948/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF