Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2023
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 1107001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2023 10:00
Publicação: 12/09/2023 14:29
Homologação: 13/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/10/2023 15:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/10/2023 15:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/10/2023 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 17/10/2023 15:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2023 15:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/09/2023 14:29 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 27/08/2024 14:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 10:45 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/09/2023 10:46 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/09/2023 10:45 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO | 02/09/2024 14:30 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/10/2023 15:34 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2023 10:46 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2023 10:46 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2023 10:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | UNIÃO - SEÇÃO 3 - p. 278 | 12/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - p. 253 | 12/09/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B12 | 12/09/2023 |
| 4 | Site | FACEBOOK - https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 12/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 12/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$704.292,77 | R$697.234,31 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$704.292,77 | R$697.234,31 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$277,00 | R$13.296,00 |
| 2 | HONORÁRIOS/DESPACHANTE (POR VEÍCULO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$430,00 | R$107.500,00 |
| 3 | MUDANÇA DE CATEGORIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$277,00 | R$13.296,00 |
| 4 | LICENCIAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$288,64 | R$15.875,20 |
| 5 | VISTORIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$72,16 | R$3.968,80 |
| 6 | CORREÇÃO DE ENDEREÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$274,20 | R$10.968,00 |
| 7 | EMISSÃO DE CRV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$274,20 | R$15.081,00 |
| 8 | EMISSÃO DE CRLV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$274,20 | R$15.081,00 |
| 9 | CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$274,20 | R$12.339,00 |
| 10 | LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42 | R$274,20 | R$11.516,40 |
| 11 | REGULARIZAÇÃO DE PLACA MERCOSUL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$170,00 | R$9.350,00 |
| 12 | TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59 | R$288,64 | R$17.029,76 |
| 13 | MUDANÇA DE JURISDIÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59 | R$280,00 | R$16.520,00 |
| 14 | MUDANÇA DE CATEGORIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59 | R$280,00 | R$16.520,00 |
| 15 | LICENCIAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 77 | R$288,64 | R$22.225,28 |
| 16 | VISTORIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$120,27 | R$8.659,44 |
| 17 | CORREÇÃO DE ENDEREÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59 | R$274,20 | R$16.177,80 |
| 18 | EMISSÃO DE CRV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 77 | R$274,20 | R$21.113,40 |
| 19 | EMISSÃO DE CRLV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 77 | R$274,20 | R$21.113,40 |
| 20 | CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59 | R$274,20 | R$16.177,80 |
| 21 | LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$274,20 | R$14.806,80 |
| 22 | REGULARIZAÇÃO DE PLACA MERCOSUL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 73 | R$328,90 | R$24.009,70 |
| 23 | TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$288,64 | R$21.936,64 |
| 24 | MUDANÇA DE JURISDIÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$285,00 | R$21.660,00 |
| 25 | MUDANÇA DE CATEGORIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$280,00 | R$21.280,00 |
| 26 | LICENCIAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 87 | R$288,64 | R$25.111,68 |
| 27 | VISTORIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 101 | R$168,37 | R$17.005,37 |
| 28 | CORREÇÃO DE ENDEREÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$274,20 | R$20.839,20 |
| 29 | EMISSÃO DE CRV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 112 | R$274,20 | R$30.710,40 |
| 30 | EMISSÃO DE CRLV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 112 | R$274,20 | R$30.710,40 |
| 31 | CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$274,20 | R$20.839,20 |
| 32 | LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 77 | R$274,20 | R$21.113,40 |
| 33 | REGULARIZAÇÃO DE PLACA MERCOSUL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 113 | R$328,90 | R$37.165,70 |
| 34 | MUDANÇA DE JURISDIÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$277,00 | R$13.296,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.503 | R$9.130,80 | R$704.292,77 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTAMPADORA DE PLACAS MERKOSUL LTDA 21.586.014/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2023
FIM
25/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTAMPADORA DE PLACAS MERKOSUL LTDA 21.586.014/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2023
FIM
26/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESTAMPADORA DE PLACAS MERKOSUL LTDA 21.586.014/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2023
FIM
23/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
ESTAMPADORA DE PLACAS MERKOSUL LTDA 21.586.014/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
20/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
ESTAMPADORA DE PLACAS MERKOSUL LTDA 21.586.014/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
30/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos