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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2023
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2023.2407.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2023 09:00
Publicação: 12/09/2023 14:20
Homologação: 02/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/11/2023 14:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/10/2023 09:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/10/2023 09:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/11/2023 13:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2023 14:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO | 12/09/2023 13:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 13:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/09/2023 13:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/09/2023 13:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2023 11:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2023 13:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2023 13:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2023 13:55 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO: Edição: 174, Seção: 3, Página: 283 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/09/2023&jornal=530&pagina=283 | 12/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato: Edição: 209, Seção: 3, Página: 252 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/11/2023&jornal=530&pagina=252 | 03/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO: https://drive.google.com/file/d/1Bk-cAylUEWs3izhlNDeR15kin7akz_6p/view | 12/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato: IOEPA Nº 35.596, Pág. 99 - https://drive.google.com/file/d/1ko1qwDK9ldGWdCcKFkRZIdXZLqsYSVlF/view | 06/11/2023 |
| 5 | Mural Físico | AVISO - Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 12/09/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2592#book/13 | 12/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.gov.br/ | 12/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS DO SENSO ESCOLAR, CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DO MÓDULO PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO. APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO À INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO E/OU APP PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA E MÓDULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÃO CONTÍNUA. | R$77.866,68 | R$77.760,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.866,68 | R$77.760,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS DO SENSO ESCOLAR, CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DO MÓDULO PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO. APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO À INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO E/OU APP PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA E MÓDULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÃO CONTÍNUA. | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.488,89 | R$77.866,68 | Lote vencido por ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$77.760,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.488,89 | R$77.866,68 | R$77.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.467.975/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2023
FIM
09/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.467.975/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
10/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF