Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2022
000071 - SANTAREM
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

Nº do Processo Administrativo: 002/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/02/2022 09:30

Publicação: 12/09/2023 14:00

Homologação: 25/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 12/09/2023 14:01
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/09/2023 14:02
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 12/09/2023 14:02
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/09/2023 14:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/09/2023 14:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/09/2023 14:04
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/09/2023 14:04
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR 12/09/2023 14:05


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 / Nº 25 / PAG. 240 12/09/2023
2 Diário Oficial do Município ANO XIII / N° 2924 / PÁG.104 12/09/2023
3 Portal da Transparência https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ 12/09/2023


Participantes 1


EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 24.946.442/0001-93

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.) R$52.800,00 R$52.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ R$10.500,00 R$10.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) R$48.000,00 R$48.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$111.300,00 R$111.300,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.) CENTÍMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 R$33,00 R$52.800,00

Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$52.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) CENTÍMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$80,00 R$48.000,00

Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$48.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ CENTÍMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$17,50 R$10.500,00

Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$10.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 2.800 R$130,50 R$111.300,00 R$111.300,00


Contratos 1


Contrato nº 029/2022 - SEMTRAS

R$111.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

CONTRATADO

EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA 24.946.442/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

CONTRATADO

EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA 24.946.442/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2023

FIM
02/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF