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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO N° 016/2023- SEMOUT
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 1408/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2023 09:00
Publicação: 12/09/2023 16:35
Homologação: 03/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/10/2023 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 03/10/2023 09:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/10/2023 09:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 03/10/2023 09:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2023 11:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/09/2023 16:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 16:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/09/2023 16:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/09/2023 16:09 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO | 26/03/2025 10:03 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/10/2023 12:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2023 16:19 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/09/2023 16:10 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2023 16:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3,ISSN 1677-7069,PAGINA 225 | 08/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.534,PAGINA 167 | 11/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | GERAIS 07 | 08/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 11/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO | R$504.000,00 | R$411.600,00 | VENCEDOR -18,33% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 - TRANSPORTE DE MASSA AFÁLTICA | R$574.156,80 | R$516.096,00 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
| 3 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 | R$8.161.246,80 | R$8.013.600,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.239.403,60 | R$8.941.296,00 | -3,23% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84.000 | R$6,00 | R$504.000,00 | Lote vencido por L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME pelo valor de R$411.600,00-18,33% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.520 | R$3.238,59 | R$8.161.246,80 | Lote vencido por L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME pelo valor de R$8.013.600,00-1,81% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 - TRANSPORTE DE MASSA AFÁLTICA | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 161.280 | R$3,56 | R$574.156,80 | Lote vencido por L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME pelo valor de R$516.096,00-10,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 247.800 | R$3.248,15 | R$9.239.403,60 | R$8.941.296,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
03/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2023
FIM
10/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
L.MELO CONSTRUÇÃO LTDA- ME 07.665.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2024
FIM
18/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF