Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2014-015SEMOB
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20141202001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2015 09:00

Publicação: 10/09/2015 13:03

Homologação: 16/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 2


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

Referência: R$2.670.194,95 / Adjudicado: R$2.671.194,95

Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL E ANEXOS 08/07/2015 16:29
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_92014015SEMOB_-_ASSINADO_-_ASSINADO_080715_160826.PDF 01/07/2015 09:58

Publicidades 26


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20150299, seção 3, pagina 119. 25/06/2015
2 Diário Oficial da União Aviso de licitação, seção 3, pagina 41. 03/03/2015
3 Diário Oficial da União Extrato da ata de registro de preços 20150178, seção 3, pagina 225. 01/04/2015
4 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20150289, seção 3, pagina 114. 18/06/2015
5 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20150299, seção 3, pagina 119. 25/06/2015
6 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20150300, seção 3,pagina 120. 26/06/2015
7 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação, pagina 54. 03/03/2015
8 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150299, pagina 84. 25/06/2015
9 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços 20150178, pagina 65. 31/03/2015
10 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150289, pagina 90. 18/06/2015
11 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150299, pagina 84. 25/06/2015
12 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150300, pagina 83. 26/06/2015
13 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150300, pagina 83. 26/06/2015
14 Mural Físico Extrato do contrato 20150299, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 23/06/2015
15 Mural Físico Extrato do contrato 20150289, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 16/06/2015
16 Mural Físico Extrato do contrato 20150300, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 24/06/2015
17 Mural Físico Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 02/03/2015
18 Mural Físico Extrato do contrato 20150299, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 23/06/2015
19 Mural Físico Extrato do contrato 20150300, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 24/06/2015
20 Site Extrato do contrato 20150300, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 26/06/2015
21 Site Extrato do contrato 20150300, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 26/06/2015
22 Site Extrato da ata de registro de preços 20150178, publicada no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 31/03/2015
23 Site Extrato do contrato 20150299, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 25/06/2015
24 Site Aviso de licitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 30/03/2015
25 Site Extrato do contrato 20150289, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 18/06/2015
26 Site Extrato do contrato 20150299, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br 25/06/2015

Participantes 3


CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.212.149/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAVALCANTE & AQUINO-FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. R$556.195,02 R$556.195,02 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$556.195,02 R$556.195,02 Adquirido pelo mesmo valor de referência

H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.789.835/0001-99
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA-EPP, -FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. R$778.999,95 R$779.999,95 VENCEDOR
0,13% do valor de referência
TOTAIS R$778.999,95 R$779.999,95 0,13% do valor de referência

LIVAL AUTO ELÉTRICA E RECONDICIONADORA-LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.976.676/0001-39
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LIVAL AUTO ELÉTRICA-FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. R$1.334.999,98 R$1.334.999,98 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.334.999,98 R$1.334.999,98 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LIVAL AUTO ELÉTRICA-FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIVAL AUTO ELETRICA, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 218, 219, 220, 221, 222, UNIDADE - 1 R$1.334.999,98 R$1.334.999,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.334.999,98 R$1.334.999,98

Lote 2: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA-EPP, -FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 H. NOGUEIRA DA SILVA '&' CIA LTDA-EPP, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, UNIDADE - 1 R$778.999,95 R$778.999,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$778.999,95 R$778.999,95

Lote 3: CAVALCANTE & AQUINO-FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAVALCANTE '&' AQUINO, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 5 UNIDADE - 1 R$556.195,02 R$556.195,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$556.195,02 R$556.195,02

Contratos 6


Contrato nº 20150299

R$347.182,69

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/11/2015 12:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
22/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160214

R$405.288,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2016 11:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
23/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160215

R$299.591,52

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2016 11:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
23/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150300

R$256.603,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2015 11:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
23/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160216

R$434.756,66

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2016 15:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Lival Auto Elétrica e Recondicionadora-LTDA 05.976.676/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
23/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150289

R$900.243,32

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2015 18:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Lival Auto Elétrica e Recondicionadora-LTDA 05.976.676/0001-39

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2015

FIM
15/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º Aditivo 20160214

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/08/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2017

FIM
23/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º Aditivo 20160215

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/08/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2017

FIM
23/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF