Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#430/2023
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 430/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEGEP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/09/2023 16:20

Publicação: 22/09/2023 10:09

Homologação: 29/08/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/09/2023 09:42
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 22/09/2023 09:36
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/09/2023 15:19
4 PARECER JURÍDICO 093.2023-PARECER JURÍDICO - 22/09/2023 09:16
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 22/09/2023 09:41
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/09/2023 09:37


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DOM LXV N°14.790 - PAG-08 06/09/2023
2 Portal da Transparência Gestão Integrada de Informações Governamentais 21/09/2023


Participantes 3


CLARO S.A

PESSOA JURÍDICA: 40.432.544/0001-47

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – LINK DE INTERNET DEDICADO, VELOCIDADE 10 MBPS – BLD – BUSINESS LINK DIRECT. R$9.813,36 R$9.813,36 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.813,36 R$9.813,36 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.804.362/0001-47

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – LINK DE INTERNET DEDICADO, VELOCIDADE 10 MBPS – BLD – BUSINESS LINK DIRECT. R$9.813,36 R$11.868,00 PARTICIPANTE
20,94% do valor de referência
TOTAIS R$9.813,36 R$11.868,00 20,94% do valor de referência

PADILHA E PADILHA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.982.033/0001-38

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – LINK DE INTERNET DEDICADO, VELOCIDADE 10 MBPS – BLD – BUSINESS LINK DIRECT. R$9.813,36 R$12.240,00 PARTICIPANTE
24,73% do valor de referência
TOTAIS R$9.813,36 R$12.240,00 24,73% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – LINK DE INTERNET DEDICADO, VELOCIDADE 10 MBPS – BLD – BUSINESS LINK DIRECT. FREQUÊNCIA 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1 R$9.813,36 R$9.813,36

Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$9.813,36

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$9.813,36 R$9.813,36 R$9.813,36


Contratos 2


Contrato nº 15

R$9.813,36

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

CLARO S.A 40.432.544/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2023

FIM
30/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-SEGEP

R$8.001,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

CLARO S.A 40.432.544/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2025

FIM
19/08/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1

POR PRAZO E VALOR R$8.001,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

CLARO S.A 40.432.544/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2024

FIM
30/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF