Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2023
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 015/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/10/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 16:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 11:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 16:05 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/09/2023 11:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 11:18 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2023 16:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-D.O.U | 22/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado do Estado-IOEPA | 22/09/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará-IOEPA | 22/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da transparência do Município de Santa Maria do Pará/PA | 22/09/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE DE FRANGO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.505 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUÍNA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.750 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO MISTÃO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.790 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16.345 | ||||||