Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2874/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 16:41
Publicação: 22/09/2023 12:11
Homologação: 13/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 22/09/2023 12:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2023 12:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/09/2023 12:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2023 12:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/09/2023 12:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 12:19 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 22/09/2023 12:50 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 22/09/2023 12:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10. | 20/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N248. | 20/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.546, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 988321. | 20/09/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 20/09/2023 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 20/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 20/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 34
Venceu 34 dos 34 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ABERTO COM 6 CAIXAS ORGANIZADORAS | R$35.760,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 2 | TATAME | R$3.564,00 | R$2.970,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO COM 04 (QUATRO) PORTAS TIPO GUARDA-VOLUMES | R$101.400,00 | R$84.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO COM 08 (OITO) PORTAS TIPO GUARDA-VOLUMES | R$203.250,00 | R$169.000,00 | VENCEDOR -16,85% do valor de referência |
| 5 | BRINQUEDO BALANÇO DUPLO PARA CADEIRANTE | R$31.140,00 | R$25.950,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 6 | BRINQUEDO GANGORRA SOBE E DESCE | R$58.800,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 7 | BRINQUEDO GIRA-GIRA | R$10.800,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO ALUNO INFANTIL INDIVIDUAL | R$2.670.000,00 | R$2.225.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL INDIVIDUAL | R$2.790.000,00 | R$2.325.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 10 | CONJUNTO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LÁSTICO 4 PEÇAS | R$238.800,00 | R$199.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 11 | CONJUNTO INFANTIL 4 LUGARES REDONDO | R$298.800,00 | R$249.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 12 | CONJUNTO INFANTIL 6 LUGARES COM MESA CENTRAL | R$586.800,00 | R$489.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 13 | CONJUNTO MERENDA 4 LUGARES | R$585.600,00 | R$488.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 14 | CONJUNTO MESA E 4 LUGARES ADULTO | R$237.600,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 15 | CONJUNTO MESA E 4 LUGARES INFANTIL | R$214.800,00 | R$179.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 16 | CONJUNTO PROFESSOR | R$237.600,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 17 | CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO COM 8 CADEIRAS | R$359.400,00 | R$299.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 18 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 8 CADEIRAS | R$335.400,00 | R$279.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 19 | CONJUNTO REFEITÓRIO JUVENIL COM 8 CADEIRAS | R$347.400,00 | R$289.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 20 | ESCORREGADOR GRANDE | R$7.200,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 21 | ESTANTE FACE DUPLA | R$233.400,00 | R$194.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 22 | ESTANTE FACE SIMPLES | R$161.400,00 | R$134.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 23 | LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL 100 LITROS | R$33.500,00 | R$27.950,00 | VENCEDOR -16,57% do valor de referência |
| 24 | LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL 50 LITROS | R$46.800,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 25 | LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO | R$149.400,00 | R$124.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 26 | LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO | R$131.400,00 | R$109.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 27 | PLAYGROUND INFANTIL MODULAR COM TELHADO | R$69.660,00 | R$58.050,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 28 | PLAYGROUND INFANTIL MODULAR COM TELHADO E BALANÇO GRANDE | R$157.140,00 | R$130.950,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 29 | PLAYGROUND INFANTIL MODULAR COM TELHADO E BALANÇO MÉDIO | R$89.400,00 | R$74.500,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 30 | PLAYGROUND INFANTIL TIPO CASTELO | R$174.000,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 31 | QUADRO BRANCO LINE (QUADRICULADO) 1,20 X 3,00M | R$453.600,00 | R$378.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 32 | QUADRO BRANCO LISO 1,20 X 2,00M | R$261.600,00 | R$218.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 33 | QUADRO BRANCO LISO 1,20 X 3,00M | R$429.600,00 | R$358.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 34 | ARMÁRIO ABERTO COM 8 CAIXAS ORGANIZADORAS | R$40.560,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$11.785.574,00 | R$9.757.370,00 | -17,21% do valor de referência | |
Itens 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ABERTO COM 6 CAIXAS ORGANIZADORAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.788,00 | R$35.760,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$0,00 |
| 2 | ARMÁRIO ABERTO COM 8 CAIXAS ORGANIZADORAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$2.028,00 | R$40.560,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$0,00 |
| 3 | ARMÁRIO COM 04 (QUATRO) PORTAS TIPO GUARDA-VOLUMES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.028,00 | R$101.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$84.500,00-16,67% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO COM 08 (OITO) PORTAS TIPO GUARDA-VOLUMES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$4.065,00 | R$203.250,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$169.000,00-16,85% do valor de referência |
| 5 | BRINQUEDO BALANÇO DUPLO PARA CADEIRANTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$6.228,00 | R$31.140,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$25.950,00-16,67% do valor de referência |
| 6 | BRINQUEDO GANGORRA SOBE E DESCE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$11.760,00 | R$58.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$49.000,00-16,67% do valor de referência |
| 7 | BRINQUEDO GIRA-GIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$2.160,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$9.000,00-16,67% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO ALUNO INFANTIL INDIVIDUAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | R$1.068,00 | R$2.670.000,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$2.225.000,00-16,67% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL INDIVIDUAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | R$1.116,00 | R$2.790.000,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$2.325.000,00-16,67% do valor de referência |
| 10 | CONJUNTO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LÁSTICO 4 PEÇAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$2.388,00 | R$238.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$199.000,00-16,67% do valor de referência |
| 11 | CONJUNTO INFANTIL 4 LUGARES REDONDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$2.988,00 | R$298.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$249.000,00-16,67% do valor de referência |
| 12 | CONJUNTO INFANTIL 6 LUGARES COM MESA CENTRAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$5.868,00 | R$586.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$489.000,00-16,67% do valor de referência |
| 13 | CONJUNTO MERENDA 4 LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$5.856,00 | R$585.600,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$488.000,00-16,67% do valor de referência |
| 14 | CONJUNTO MESA E 4 LUGARES ADULTO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$2.376,00 | R$237.600,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$198.000,00-16,67% do valor de referência |
| 15 | CONJUNTO MESA E 4 LUGARES INFANTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$2.148,00 | R$214.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$179.000,00-16,67% do valor de referência |
| 16 | CONJUNTO PROFESSOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$2.376,00 | R$237.600,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$198.000,00-16,67% do valor de referência |
| 17 | CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO COM 8 CADEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$7.188,00 | R$359.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$299.500,00-16,67% do valor de referência |
| 18 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL COM 8 CADEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$6.708,00 | R$335.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$279.500,00-16,67% do valor de referência |
| 19 | CONJUNTO REFEITÓRIO JUVENIL COM 8 CADEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$6.948,00 | R$347.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$289.500,00-16,67% do valor de referência |
| 20 | ESCORREGADOR GRANDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.440,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$6.000,00-16,67% do valor de referência |
| 21 | ESTANTE FACE DUPLA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$4.668,00 | R$233.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$194.500,00-16,67% do valor de referência |
| 22 | ESTANTE FACE SIMPLES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$3.228,00 | R$161.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$134.500,00-16,67% do valor de referência |
| 23 | LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL 100 LITROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$670,00 | R$33.500,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$27.950,00-16,57% do valor de referência |
| 24 | LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL 50 LITROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$468,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$39.000,00-16,67% do valor de referência |
| 25 | LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTOFADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.988,00 | R$149.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$124.500,00-16,67% do valor de referência |
| 26 | LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.628,00 | R$131.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$109.500,00-16,67% do valor de referência |
| 27 | PLAYGROUND INFANTIL MODULAR COM TELHADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$13.932,00 | R$69.660,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$58.050,00-16,67% do valor de referência |
| 28 | PLAYGROUND INFANTIL MODULAR COM TELHADO E BALANÇO GRANDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$31.428,00 | R$157.140,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$130.950,00-16,67% do valor de referência |
| 29 | PLAYGROUND INFANTIL MODULAR COM TELHADO E BALANÇO MÉDIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$17.880,00 | R$89.400,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$74.500,00-16,67% do valor de referência |
| 30 | PLAYGROUND INFANTIL TIPO CASTELO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$34.800,00 | R$174.000,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$145.000,00-16,67% do valor de referência |
| 31 | QUADRO BRANCO LINE (QUADRICULADO) 1,20 X 3,00M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$2.268,00 | R$453.600,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$378.000,00-16,67% do valor de referência |
| 32 | QUADRO BRANCO LISO 1,20 X 2,00M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$1.308,00 | R$261.600,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$218.000,00-16,67% do valor de referência |
| 33 | QUADRO BRANCO LISO 1,20 X 3,00M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$2.148,00 | R$429.600,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$358.000,00-16,67% do valor de referência |
| 34 | TATAME | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$118,80 | R$3.564,00 | Lote vencido por CONSÓRCIO SOSTRATUS pelo valor de R$2.970,00-16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.010 | R$197.057,80 | R$11.785.574,00 | R$9.757.370,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO SOSTRATUS 48.330.162/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2023
FIM
13/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF