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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-010-FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 090/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 12:18
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 22/09/2023 12:08 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE TODAS AS FINALIDADES | 22/09/2023 12:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 12:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/09/2023 12:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2023 13:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 12:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/09/2023 12:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/09/2023 12:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 171, PÁGINA 319. | 06/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - ANO VII, EDIÇÃO 414, PÁGINA 01/01. | 05/09/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 05/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DJAIR BARTOLOMEU, Nº. 1, BAIRRO NOVA VITÓRIA 1, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF - BELA VISTA). | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DJAIR BARTOLOMEU, Nº. 1, BAIRRO NOVA VITÓRIA 1, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF - BELA VISTA). | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO 006.908.432-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
04/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF