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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 20230208.001/PMA/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2023 11:00
Publicação: 22/09/2023 13:15
Homologação: 13/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE LICITAÇÃO E RESULTADOS | 03/11/2023 14:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 03/11/2023 14:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA | 03/11/2023 14:50 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/11/2023 14:50 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2023 14:50 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2023 14:51 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 13:12 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 13:12 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/09/2023 13:13 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/09/2023 13:13 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PCI | 03/11/2023 14:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2023 13:13 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PCI | 22/09/2023 13:15 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 13:14 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2023 13:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HIMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 18/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 22/09/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HIMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA | 18/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$861.600,00 | R$860.400,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | R$1.196.800,00 | R$1.195.200,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$17.430,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -25,42% do valor de referência |
| 4 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | R$14.130,00 | R$14.112,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | R$12.665,00 | R$12.660,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 6 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | R$102.520,00 | R$102.480,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 7 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | R$15.390,00 | R$15.385,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.220.535,00 | R$2.213.237,00 | -0,33% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$7,18 | R$861.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$860.400,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL (S-500) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160.000 | R$7,48 | R$1.196.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$1.195.200,00-0,13% do valor de referência |
| 3 | OLÉO LUBRIFICANTE SAE 40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,86 | R$17.430,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$13.000,00-25,42% do valor de referência |
| 4 | OLÉO LUBRIFICANTE 2T | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$30,78 | R$15.390,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$15.385,00-0,03% do valor de referência |
| 5 | OLÉO LUBRIFICANTE 4T | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$25,33 | R$12.665,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$12.660,00-0,04% do valor de referência |
| 6 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$128,15 | R$102.520,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$102.480,00-0,04% do valor de referência |
| 7 | BOTIJA DE GÁS VAZIA 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$235,50 | R$14.130,00 | Lote vencido por AUTO POSTO LONAJU LTDA pelo valor de R$14.112,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 282.360 | R$469,28 | R$2.220.535,00 | R$2.213.237,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AUTO POSTO LONAJU LTDA 27.971.891/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF