Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2023
033002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 052023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2023 10:00
Publicação: 22/09/2023 13:23
Homologação: 20/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL | 22/09/2023 13:22 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 21/11/2023 08:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/11/2023 08:51 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/11/2023 08:51 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/11/2023 08:52 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2023 08:52 |
7 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 13:20 |
8 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2023 13:23 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 13:20 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/09/2023 13:20 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/09/2023 13:21 |
12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IOEPA | 21/11/2023 13:38 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 21/11/2023 13:38 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2023 13:21 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 13:21 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2023 13:22 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 23/10/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA | 22/09/2023 |
4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OLÉO DIESEL S-10 | R$53.251,20 | R$52.709,40 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
2 | GASOLINA COMUM | R$115.162,20 | R$104.906,88 | VENCEDOR -8,91% do valor de referência |
TOTAIS | R$168.413,40 | R$157.616,28 | -6,41% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.812 | R$6,85 | R$115.162,20 | Lote vencido por POSTO BARREIRAO LTDA pelo valor de R$104.906,88-8,91% do valor de referência |
2 | OLÉO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.740 | R$6,88 | R$53.251,20 | Lote vencido por POSTO BARREIRAO LTDA pelo valor de R$52.709,40-1,02% do valor de referência |
TOTAIS | 24.552 | R$13,73 | R$168.413,40 | R$157.616,28 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
POSTO BARREIRAO LTDA 24.724.616/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF