Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2023/SAAE
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Nº do Processo Administrativo: 013/2023/SAAE

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SAAE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/03/2023 09:30

Publicação: 22/09/2023 14:45

Homologação: 10/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR TERMO DE ACEITE 27/09/2023 10:03
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/09/2023 10:03
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO 27/09/2023 10:03
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/09/2023 10:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/09/2023 10:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/09/2023 10:04
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA 27/09/2023 10:04
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO 27/09/2023 10:04


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência https://editais.transparenciacanaa.com.br/ 10/04/2023


Participantes 1


L. A. R. MELO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.621.879/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HIPOCLORITO DE CÁLCIO (CA (OCL) 2) PASTILHA ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA FÓRMULA QUÍMICA: CA CL2O2 ANIDRO PESO MOLECULAR: 142,98 G/MOL TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 98%, TEOR MINIMO DE CLORO 65% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7778-54-3 R$1.512.594,72 R$1.143.542,40 VENCEDOR
-24,40% do valor de referência
TOTAIS R$1.512.594,72 R$1.143.542,40 -24,40% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 HIPOCLORITO DE CÁLCIO (CA (OCL) 2) PASTILHA ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA FÓRMULA QUÍMICA: CA CL2O2 ANIDRO PESO MOLECULAR: 142,98 G/MOL TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 98%, TEOR MINIMO DE CLORO 65% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7778-54-3 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 39.984 R$37,83 R$1.512.594,72

Lote vencido por L. A. R. MELO EIRELI pelo valor de R$1.143.542,40

-24,40% do valor de referência
TOTAIS 39.984 R$37,83 R$1.512.594,72 R$1.143.542,40


Contratos 1


Contrato nº 20238984

R$1.143.542,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

L. A. R. MELO EIRELI 18.621.879/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2023

FIM
20/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR VALOR R$285.885,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

L. A. R. MELO EIRELI 18.621.879/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2023

FIM
20/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF