Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-030/2023-SRP-FMAS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: P.E-030/2023-SRP-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 16:27
Homologação: 25/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2023 18:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 06/11/2023 18:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 06/11/2023 18:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 06/11/2023 18:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2023 18:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 16:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/09/2023 16:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 22/09/2023 16:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/11/2023 18:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 22/09/2023 16:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 16:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2023 16:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA-GERAIS – 04 | 22/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO-3-PAG-243 | 22/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE-Nº 35.550 – 118 | 22/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM – ANO XIV Nº 3337 – 43 | 22/09/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/09/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 22/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 22/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLASTICO | R$70.668,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -77,36% do valor de referência |
| 2 | BONECA | R$149.948,00 | R$0,00 | |
| 3 | MOLA MALUCA | R$59.868,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR -81,29% do valor de referência |
| 4 | JOGO DA MEMORIA | R$146.628,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRINHO DE BRINQUEDO | R$120.612,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -82,09% do valor de referência |
| 6 | BOLA | R$137.292,00 | R$0,00 | |
| 7 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA | R$70.668,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$755.684,00 | R$48.800,00 | -93,54% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLASTICO | R$70.668,00 | R$0,00 | |
| 2 | BONECA | R$149.948,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -53,32% do valor de referência |
| 3 | MOLA MALUCA | R$59.868,00 | R$0,00 | |
| 4 | JOGO DA MEMORIA | R$146.628,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -79,54% do valor de referência |
| 5 | CARRINHO DE BRINQUEDO | R$120.612,00 | R$0,00 | |
| 6 | BOLA | R$137.292,00 | R$25.920,00 | VENCEDOR -81,12% do valor de referência |
| 7 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA | R$70.668,00 | R$39.200,00 | VENCEDOR -44,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$755.684,00 | R$165.120,00 | -78,15% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$34,32 | R$137.292,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$25.920,00-81,12% do valor de referência |
| 2 | CARRINHO DE BRINQUEDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$30,15 | R$120.612,00 | Lote vencido por STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$21.600,00-82,09% do valor de referência |
| 3 | JOGO DA MEMORIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$36,66 | R$146.628,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$30.000,00-79,54% do valor de referência |
| 4 | MOLA MALUCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$14,97 | R$59.868,00 | Lote vencido por STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$11.200,00-81,29% do valor de referência |
| 5 | BONECA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$37,49 | R$149.948,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$70.000,00-53,32% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLASTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$17,67 | R$70.668,00 | Lote vencido por STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$16.000,00-77,36% do valor de referência |
| 7 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$17,67 | R$70.668,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$39.200,00-44,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.000 | R$188,92 | R$755.684,00 | R$213.920,00 | |||