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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2015-PMB-PP-SRP
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2015/01.15.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº. 1750 ALTOS, BAIRRO CENTRO, SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2015 09:00
Publicação: 01/07/2015 10:55
Homologação: 17/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2015 | 16/09/2015 10:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME 026-2015 | 14/09/2015 09:59 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2015 09:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL Nº 026/2015-PMB-PP-SRP | 01/07/2015 10:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 14/09/2015 11:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2015 10:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_REGISTRO_DE_PRECOS_-_PROCESSO_NO_026-2015_PMB-PP-SRP_-_ASSINADO_160915_093026.PDF | 01/07/2015 10:15 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/09/2015 10:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/07/2015 10:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia. | 22/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 22/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa oficial do Estado - IOEPA | 22/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | Flanelógrafo Municipal - Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1750 | 22/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE A | R$383.171,00 | R$383.171,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$383.171,00 | R$383.171,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE B | R$630.751,40 | R$630.751,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$630.751,40 | R$630.751,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: TERMO DE REFERÊNCIA 026-2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.028.597,67 | R$1.028.597,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.028.597,67 | R$1.028.597,67 | |||
Lote 2: LOTE A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | LOTE | - | 1 | R$383.171,00 | R$383.171,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$383.171,00 | R$383.171,00 | |||
Lote 3: LOTE B 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | LOTE | - | 1 | R$630.751,40 | R$630.751,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$630.751,40 | R$630.751,40 | |||