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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015-TP
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2015-TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE DOM ELISEU-PA
Observação: cr 1005.541-87/13
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 08:00
Publicação: 01/07/2015 10:48
Homologação: 22/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/07/2015 10:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNCAÇÃO | 01/07/2015 10:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2015 10:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TOMAD_DE_PRECO_004-2015-ASSINADO_030715_091930.PDF | 01/07/2015 10:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.com.br | 08/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | www.diariodopara.com.br | 08/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNICO LOTE | R$293.750,00 | R$293.520,62 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$293.750,00 | R$293.520,62 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: UNICO LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇAMENTO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUN. DE DOM ELISEU-PA, CR 1008.009-37/132, SICONV 789678 PMDE/MCIDADES | METRO | - | 1 | R$293.750,00 | R$293.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$293.750,00 | R$293.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BRASFORT EMPREEDIMENTOS 17.881.358/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos