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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026-2023-PE
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 22080001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR CÓDIGO DA UASG: 980523 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
Observação: republicada , devido erro na modalidade do cadastro.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2023 09:00
Publicação: 28/09/2023 17:20
Homologação: 18/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/09/2023 17:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/09/2023 17:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/09/2023 17:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2023 17:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2023 17:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2023 17:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2023 17:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/09/2023 17:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/09/2023 17:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2023 17:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2023 17:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2023 17:19 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 166 SEÇÃO 3) | 30/08/2023 |
| 2 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 15/09/2023 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 19/09/2023 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (JORNAL AMAZONIA PAGINA 04) | 30/08/2023 |
| 6 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov) | 30/08/2023 |
| 7 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 15/09/2023 |
| 8 | Site | EXTRATO DE CONTRATO (www.salinopolis.pa.gov) | 19/09/2023 |
| 9 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 18/09/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 30/08/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 15/09/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 19/09/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE 07 LUGARES - MOTOR 1.8 ANO SPE/4 ECO FLEX DE 4 CILINDROS/MODELO 2024, ZERO KM, COR BRANCA, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 VELOCIDADES, AIRBAG DUPLO, ALARME ANTI-FURTO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS, REGULAGEM DE ALTURA DOS FARÓIS, SISTEMA DE FIXAÇÃO DE CADEIRAS PARA CRIANÇA, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO, PARA CHOQUES NA COR DO VEÍCULO, CONJUNTO DE RODAS DE FERRO E PNEU SOBRESSALENTE ARO 16, TRAVA ELÉTRICA DA TAMPA DE COMBUSTÍVEL, AR CONDICIONADO, CHAVE TIPO CANIVETE DOBRÁVEL, FAROL DE NEBLINA, JOGOS DE TAPETES, PROTETOR DE CÁRTER, COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA, LIMPADOR E LAVADOR ELÉTRICO DO VIDRO TRASEIRO. DEVENDO SER ENTREGUE EMPLACADO/LICENCIADO EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SALINÓPOLIS/PA. | R$151.341,14 | R$131.000,00 | VENCEDOR -13,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.341,14 | R$131.000,00 | -13,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE 07 LUGARES - MOTOR 1.8 ANO SPE/4 ECO FLEX DE 4 CILINDROS/MODELO 2024, ZERO KM, COR BRANCA, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 VELOCIDADES, AIRBAG DUPLO, ALARME ANTI-FURTO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS, REGULAGEM DE ALTURA DOS FARÓIS, SISTEMA DE FIXAÇÃO DE CADEIRAS PARA CRIANÇA, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO, PARA CHOQUES NA COR DO VEÍCULO, CONJUNTO DE RODAS DE FERRO E PNEU SOBRESSALENTE ARO 16, TRAVA ELÉTRICA DA TAMPA DE COMBUSTÍVEL, AR CONDICIONADO, CHAVE TIPO CANIVETE DOBRÁVEL, FAROL DE NEBLINA, JOGOS DE TAPETES, PROTETOR DE CÁRTER, COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA, LIMPADOR E LAVADOR ELÉTRICO DO VIDRO TRASEIRO. DEVENDO SER ENTREGUE EMPLACADO/LICENCIADO EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SALINÓPOLIS/PA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$151.341,14 | R$151.341,14 | Lote vencido por MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$131.000,00-13,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$151.341,14 | R$151.341,14 | R$131.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.105.618/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
19/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF