Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7.2023-015 SEMED
000037 - ITUPIRANGA
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 7.2023-015 SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL, AV.14 DE JULHO Nº12, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/10/2023 08:00

Publicação: 30/10/2023 15:59

Homologação: 03/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMOVEL 10/10/2023 14:38
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 10/10/2023 14:39
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/10/2023 14:44
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 10/10/2023 14:50
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 30/10/2023 16:19
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/10/2023 15:56
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 30/10/2023 15:39
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDO 10/10/2023 14:52


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de dispensa de licitação 02/10/2023
2 Diário Oficial do Município Aviso de dispensa de licitação 02/10/2023
3 Portal da Transparência Aviso de dispensa de licitação 29/09/2023


Participantes 1


IRLA VIEIRA PAIANO

PESSOA FÍSICA: 613.047.782-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$16.800,00 R$16.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$16.800,00 R$16.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$1.400,00 R$16.800,00

Lote vencido por IRLA VIEIRA PAIANO pelo valor de R$16.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.400,00 R$16.800,00 R$16.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20230317

R$16.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

IRLA VIEIRA PAIANO 613.047.782-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/10/2023

FIM
03/10/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação