Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#220901/2023
000009 - AUGUSTO CORREA
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 1922324/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/09/2023 09:00

Publicação: 05/10/2023 10:08

Homologação: 02/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 05/10/2023 09:56
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 05/10/2023 10:02
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/10/2023 10:03
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 05/10/2023 10:04
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO TERMO DE REFERENCIA 05/10/2023 10:08
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/11/2023 11:42
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/10/2023 10:05
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADES COMPETENTE 05/10/2023 10:06
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 05/10/2023 10:07


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/ 27/09/2023


Participantes 1


LEILSON CORDOVIL DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 568.343.732-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE. R$8.600,01 R$8.400,00 VENCEDOR
-2,33% do valor de referência
TOTAIS R$8.600,01 R$8.400,00 -2,33% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE. TEMPO 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3 R$2.866,67 R$8.600,01

Lote vencido por LEILSON CORDOVIL DA SILVA pelo valor de R$8.400,00

-2,33% do valor de referência
TOTAIS 3 R$2.866,67 R$8.600,01 R$8.400,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação