Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#220901/2023
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1922324/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 10:08
Homologação: 02/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 05/10/2023 09:56 |
2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 05/10/2023 10:02 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 10:03 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/10/2023 10:04 |
5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 10:08 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2023 11:42 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2023 10:05 |
8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADES COMPETENTE | 05/10/2023 10:06 |
9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/10/2023 10:07 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/ | 27/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE. | R$8.600,01 | R$8.400,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
TOTAIS | R$8.600,01 | R$8.400,00 | -2,33% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE. | TEMPO | 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 3 | R$2.866,67 | R$8.600,01 | Lote vencido por LEILSON CORDOVIL DA SILVA pelo valor de R$8.400,00-2,33% do valor de referência |
TOTAIS | 3 | R$2.866,67 | R$8.600,01 | R$8.400,00 |