Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-CMSSBV-AD
080002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 002/2023-CMSSBV-AD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMRA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2023 09:00
Publicação: 09/10/2023 16:14
Homologação: 16/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE EMPRESA | 09/10/2023 16:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/10/2023 16:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 09/10/2023 16:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2023 16:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/10/2023 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/10/2023 11:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 09/10/2023 16:18 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 09/10/2023 16:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 18/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. | R$63.750,00 | R$63.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$22.950,00 | R$22.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$86.700,00 | R$86.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$127,50 | R$63.750,00 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$63.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$153,00 | R$22.950,00 | Lote vencido por M L CARMO SERRAO pelo valor de R$22.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 650 | R$280,50 | R$86.700,00 | R$86.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
M L CARMO SERRAO 14.483.722/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
18/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF