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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-070PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 130/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 08:39
Homologação: 19/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/12/2023 16:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 20/10/2023 10:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE JULGAMENTO | 20/10/2023 10:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2023 10:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2023 10:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2023 14:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2023 14:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/10/2023 14:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 04/10/2023 14:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2023 10:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/10/2023 14:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2023 15:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2023 14:37 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 200, PAG 346, COLUNA 2. | 20/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 200, PAG 346, COLUNA 2. | 20/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 191, PAG 146, COLUNA 2. | 05/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.566, PAG 126, COLUNA 2. | 05/10/2023 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 05/10/2023 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3356, PAG 109, COLUNA 1. | 20/10/2023 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XIV, N° 3356, PAG 109, COLUNA 1. | 20/10/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIV, N° 3346, PAG 80 E 81, COLUNA 2 E 1. | 05/10/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 05/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO A FRIO A GRANEL: TRATA-SE DE UMA MASSA ASFÁLTICA CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, PRODUZIDO A QUENTE EM USINAS TRADICIONAIS COM CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70, MODIFICADO COM RETARDADOR DE CURA, PARA ESTOCAGEM E APLICAÇÃO A FRIO, EM MANUTENÇÃO EMERGENCIAL E PREVENTIVA DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS. CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (DNIT 031/2006-ES E DNER-313/97), EM USINA DE ASFALTO, USINA PARA FABRICAÇÃO DE CBUQ E NÃO DE PMF OU FRIA, COM A TEMPERATURA DO LIGANTE NÃO INFERIOR A 107°C, COM GRANULOMETRIA DENSA TIPO FAIXA "C" (% EM MASSA PASSANDO 100% NA PENEIRA 3/4, 80- 100% NA 1/2 E 2-10% NA 200 COM TOLERÂNCIA MÁXIMA ENTRE 7 E 2%), DOSADO EM ATÉ 6% NÃO INFERIOR A 4% COM CAP 50/70 (DNER-EM 204) NÃO EMULSIONADO, NÃO DILUÍDO, OBEDECENDO INTEGRALMENTE A NORMA PARA CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO DNIT EM-095/2006, MANTENDO MASSA ESPECIFICA DO CAP = 1,000 KG/DM³ COM VARIAÇÃO MÁXIMA E MÍNIMA CONFORME NORMA DNER-EM 204 E PONTO DE FULGOR MÍNIMO DE 235°C MESMO DEPOIS DE SOFRER O PROCESSO DE ADIÇÃO DE DOP (DNER-ME 078 E DNER 079)POR COMPOSTO QUÍMICO POLIMERIZADO, LÍMPIDO, DE COR MARROM ESCURA, INCOMPATÍVEL COM PRODUTOS DE CLASSE 5.1, SUBCLASSE 2.3, QUE APRESENTA TOXIDADE POR INALAÇÃO LC500 < 1000 PPM, SUBCLASSE 4.1, ONU: 3101, 3102, 3111 E 3112. A MASSA ASFÁLTICA A GRANEL DEVERÁ GARANTIR TRABALHABILIDADE PARA SUA APLICAÇÃO FRIA E EM AMBIENTES ÚMIDOS SEM PERDER A COESÃO DEPOIS DE APLICADO, GARANTINDO A COMPACTAÇÃO (PORCENTAGEM DE VAZIO, ENTRE 3 E 5% DNIT 031/2006) E ESTABILIDADE (DNER-ME 043 KGF MÍNIMO DE 500). | R$2.262.600,00 | R$2.036.000,00 | VENCEDOR -10,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.262.600,00 | R$2.036.000,00 | -10,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO A FRIO A GRANEL: TRATA-SE DE UMA MASSA ASFÁLTICA CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, PRODUZIDO A QUENTE EM USINAS TRADICIONAIS COM CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70, MODIFICADO COM RETARDADOR DE CURA, PARA ESTOCAGEM E APLICAÇÃO A FRIO, EM MANUTENÇÃO EMERGENCIAL E PREVENTIVA DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS. CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (DNIT 031/2006-ES E DNER-313/97), EM USINA DE ASFALTO, USINA PARA FABRICAÇÃO DE CBUQ E NÃO DE PMF OU FRIA, COM A TEMPERATURA DO LIGANTE NÃO INFERIOR A 107°C, COM GRANULOMETRIA DENSA TIPO FAIXA "C" (% EM MASSA PASSANDO 100% NA PENEIRA 3/4, 80- 100% NA 1/2 E 2-10% NA 200 COM TOLERÂNCIA MÁXIMA ENTRE 7 E 2%), DOSADO EM ATÉ 6% NÃO INFERIOR A 4% COM CAP 50/70 (DNER-EM 204) NÃO EMULSIONADO, NÃO DILUÍDO, OBEDECENDO INTEGRALMENTE A NORMA PARA CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO DNIT EM-095/2006, MANTENDO MASSA ESPECIFICA DO CAP = 1,000 KG/DM³ COM VARIAÇÃO MÁXIMA E MÍNIMA CONFORME NORMA DNER-EM 204 E PONTO DE FULGOR MÍNIMO DE 235°C MESMO DEPOIS DE SOFRER O PROCESSO DE ADIÇÃO DE DOP (DNER-ME 078 E DNER 079)POR COMPOSTO QUÍMICO POLIMERIZADO, LÍMPIDO, DE COR MARROM ESCURA, INCOMPATÍVEL COM PRODUTOS DE CLASSE 5.1, SUBCLASSE 2.3, QUE APRESENTA TOXIDADE POR INALAÇÃO LC500 < 1000 PPM, SUBCLASSE 4.1, ONU: 3101, 3102, 3111 E 3112. A MASSA ASFÁLTICA A GRANEL DEVERÁ GARANTIR TRABALHABILIDADE PARA SUA APLICAÇÃO FRIA E EM AMBIENTES ÚMIDOS SEM PERDER A COESÃO DEPOIS DE APLICADO, GARANTINDO A COMPACTAÇÃO (PORCENTAGEM DE VAZIO, ENTRE 3 E 5% DNIT 031/2006) E ESTABILIDADE (DNER-ME 043 KGF MÍNIMO DE 500). | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1.131,30 | R$2.262.600,00 | Lote vencido por TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA pelo valor de R$2.036.000,00-10,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$1.131,30 | R$2.262.600,00 | R$2.036.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA 41.398.269/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA 41.398.269/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF