Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 010/2023 SEMAIC
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 7641/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/10/2023 10:30

Publicação: 05/10/2023 10:37

Homologação: 18/11/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/11/2023 14:03
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 18/11/2023 14:03
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 18/11/2023 14:03
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 18/11/2023 14:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 18/11/2023 14:04
6 EDITAL EDITAL 05/10/2023 10:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/10/2023 09:05
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 05/10/2023 10:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 05/10/2023 09:05
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/11/2023 14:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/10/2023 10:35
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 05/10/2023 09:06
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 05/10/2023 09:06


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 05/10/2023
2 Diário Oficial do Município Resultado de Julgamento de Licitação 26/10/2023
3 Diário Oficial do Município Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos 10/11/2023
4 Portal da Transparência Aviso de Licitação 05/10/2023


Participantes 1


R M AZEVEDO - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.556.964/0001-25

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES. COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. R$51.144,80 R$50.960,00 VENCEDOR
-0,36% do valor de referência
2 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO. COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. R$115.544,80 R$115.360,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
3 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO. COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. R$82.132,40 R$82.040,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
TOTAIS R$248.822,00 R$248.360,00 -0,19% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES. COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. DIÁRIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 280 R$182,66 R$51.144,80

Lote vencido por R M AZEVEDO - ME pelo valor de R$50.960,00

-0,36% do valor de referência
2 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO. COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. DIÁRIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 280 R$293,33 R$82.132,40

Lote vencido por R M AZEVEDO - ME pelo valor de R$82.040,00

-0,11% do valor de referência
3 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO. COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. DIÁRIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 280 R$412,66 R$115.544,80

Lote vencido por R M AZEVEDO - ME pelo valor de R$115.360,00

-0,16% do valor de referência
TOTAIS 840 R$888,65 R$248.822,00 R$248.360,00


Contratos 2


Contrato nº 049/2023 SEMAIC

R$221.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

R M AZEVEDO - ME 14.556.964/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 058/2023 FMAS

R$26.610,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

R M AZEVEDO - ME 14.556.964/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

R M AZEVEDO - ME 14.556.964/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/10/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

R M AZEVEDO - ME 14.556.964/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/10/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF