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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP. 013/2023
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 065/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2023 09:15
Publicação: 05/10/2023 10:35
Homologação: 18/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUST. DO PROCESSO | 05/10/2023 10:29 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/10/2023 10:30 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 05/10/2023 10:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2023 10:34 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/10/2023 10:33 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/10/2023 10:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEÇÃO 3/ PAG 319/ N° 159 | 21/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PAG 141/ N° 35.512 | 21/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PAG 97/ N° 3214 | 21/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-no-013-2023-contratacao-de-servico-de-fornecimento-de-licenca-de-uso-anual-do-sistema-especifico-de-identificacao-civil-da-secretaria-de-estado-de-seguranca-publica-para-emissao-de-identif/ | 28/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA ESPECÍFICO | R$5.688,88 | R$5.688,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.688,88 | R$5.688,88 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA ESPECÍFICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.688,88 | R$5.688,88 | Lote vencido por EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA pelo valor de R$5.688,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$5.688,88 | R$5.688,88 | R$5.688,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
18/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2024
FIM
18/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF