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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N.º9/2023-048 – PE/PMI
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADIMIN N° 048/2023-PE/PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2023 08:30
Publicação: 05/10/2023 10:09
Homologação: 23/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/12/2023 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/12/2023 10:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2023 10:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2023 08:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 10:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 10:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2023 10:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/10/2023 10:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2023 08:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2023 10:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2023 10:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2023 10:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.566, PÁGINA 124 E 125 | 05/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3346, PÁGINA 36 | 05/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS 5 | 05/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 05/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 001 - ENFEITES NATALINOS | R$119.542,74 | R$108.985,39 | VENCEDOR -8,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.542,74 | R$108.985,39 | -8,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE Nº 001 - ENFEITES NATALINOS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAIS PARA A PRAÇA DA VILA NOVA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 8 | R$1.264,85 | R$10.118,82 |
| 2 | ESTRELA QUE FICARA NO CANTEIRO DA PRAÇA DA VILA NOVA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$2.520,58 | R$10.082,32 |
| 3 | RENAS NATALINA PARA A PRAÇA DA VILA NOVA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$2.785,21 | R$11.140,84 |
| 4 | CAIXA DE PRESENTE PARA FOTOS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$12.436,24 | R$12.436,24 |
| 5 | ILUMINAÇÃO PARA ÁRVORES DA PRAÇA DA VILA NOVA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30 | R$825,51 | R$24.765,39 |
| 6 | TRENO DO PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$5.579,93 | R$5.579,93 |
| 7 | PRESÉPIO COM 11 PERSONAGENS 1,60M ALTURA / 30CT LARGURA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$13.370,33 | R$13.370,33 |
| 8 | PORTAIS DE ENTRADA PARA A PRAÇA DA VILA NOVA 3M / 4M DE LARGURA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$4.871,56 | R$9.743,11 |
| 9 | MANUTENÇÃO DA ÁRVORE PRINCIPAL DA PRAÇA DO VILA NOVA DE 10M C/50 CASCATAS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$9.068,51 | R$9.068,51 |
| 10 | CASA DO DO PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$13.237,25 | R$13.237,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
53 | R$65.959,97 | R$119.542,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA 37.105.719/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2023
FIM
28/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF