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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2023
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 1773/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2023 15:00
Publicação: 05/10/2023 10:52
Homologação: 23/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/12/2023 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÃO DE ABERTURA | 27/12/2023 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/12/2023 11:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2023 11:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2023 11:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 10:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 05/10/2023 10:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/10/2023 10:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2023 11:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2023 10:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2023 10:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 10:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 12. | 05/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N 144. | 05/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.566, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 994340. | 05/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 05/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 05/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 05/10/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 5000L | R$56.794,99 | R$0,00 | |
| 2 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 3000L | R$6.825,00 | R$0,00 | |
| 3 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 2000L | R$92.277,71 | R$0,00 | |
| 4 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 1000L | R$139.164,55 | R$65.450,00 | VENCEDOR -52,97% do valor de referência |
| 5 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 500L | R$79.863,84 | R$37.800,00 | VENCEDOR -52,67% do valor de referência |
| 6 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 300L | R$39.432,61 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS | R$766.122,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.180.480,82 | R$103.250,00 | -91,25% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 5000L | R$56.794,99 | R$33.117,00 | VENCEDOR -41,69% do valor de referência |
| 2 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 3000L | R$6.825,00 | R$4.305,00 | VENCEDOR -36,92% do valor de referência |
| 3 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 2000L | R$92.277,71 | R$81.198,00 | VENCEDOR -12,01% do valor de referência |
| 4 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 1000L | R$139.164,55 | R$0,00 | |
| 5 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 500L | R$79.863,84 | R$0,00 | |
| 6 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 300L | R$39.432,61 | R$33.221,00 | VENCEDOR -15,75% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS | R$766.122,12 | R$328.896,00 | VENCEDOR -57,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.180.480,82 | R$480.737,00 | -59,28% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 300L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 239 | R$164,99 | R$39.432,61 | Lote vencido por R R DA SILVA PIMENTEL pelo valor de R$33.221,00-15,75% do valor de referência |
| 2 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 500L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 378 | R$211,28 | R$79.863,84 | Lote vencido por L V FARIAS pelo valor de R$37.800,00-52,67% do valor de referência |
| 3 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 1000L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 595 | R$233,89 | R$139.164,55 | Lote vencido por L V FARIAS pelo valor de R$65.450,00-52,97% do valor de referência |
| 4 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 2000L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 347 | R$265,93 | R$92.277,71 | Lote vencido por R R DA SILVA PIMENTEL pelo valor de R$81.198,00-12,01% do valor de referência |
| 5 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 3000L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21 | R$325,00 | R$6.825,00 | Lote vencido por R R DA SILVA PIMENTEL pelo valor de R$4.305,00-36,92% do valor de referência |
| 6 | HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 5000L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 133 | R$427,03 | R$56.794,99 | Lote vencido por R R DA SILVA PIMENTEL pelo valor de R$33.117,00-41,69% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.713 | R$447,24 | R$766.122,12 | Lote vencido por R R DA SILVA PIMENTEL pelo valor de R$328.896,00-57,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.426 | R$2.075,36 | R$1.180.480,82 | R$583.987,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
L V FARIAS 45.907.766/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
L V FARIAS 45.907.766/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
L V FARIAS 45.907.766/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
L V FARIAS 45.907.766/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R R DA SILVA PIMENTEL 34.964.590/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R R DA SILVA PIMENTEL 34.964.590/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R R DA SILVA PIMENTEL 34.964.590/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R R DA SILVA PIMENTEL 34.964.590/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R R DA SILVA PIMENTEL 34.964.590/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2024
FIM
05/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF