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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-CPL/SEMSA
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023.018-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA ELÁDIO LOBATO, S/N - CIDADE NOVA - CEP.: 68.430-000 - IGARAPÉ-MIRI/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 13:07
Homologação: 31/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/11/2023 12:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/11/2023 12:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/11/2023 12:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2023 12:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2023 12:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 13:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 13:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2023 13:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA E PREÇO UNITARIO | 05/10/2023 13:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2023 12:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2023 13:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/10/2023 13:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 13:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - Economia B-12. Belém/PA, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. | 05/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 191 - Pág. 145, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. | 05/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pág. 124 - Nº 35.566. Belém/PA, 5 de outubro de 2023. | 05/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Igarapé-Miri, 5 de outubro de 2023. | 05/10/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$669.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$571.900,00 | R$569.040,50 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.272.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO DIESEL SB-500 | R$19.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.532.400,00 | R$569.040,50 | -77,53% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$669.000,00 | R$665.655,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$571.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.272.000,00 | R$1.265.640,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL SB-500 | R$19.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.532.400,00 | R$1.931.295,00 | -23,74% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,36 | R$1.272.000,00 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ pelo valor de R$1.265.640,00-0,50% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 95.000 | R$6,02 | R$571.900,00 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 pelo valor de R$569.040,50-0,50% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$6,69 | R$669.000,00 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ pelo valor de R$665.655,00-0,50% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL SB-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,50 | R$19.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 398.000 | R$25,57 | R$2.532.400,00 | R$2.500.335,50 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2023
FIM
07/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2023
FIM
07/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2024
FIM
24/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
30/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2024
FIM
24/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
30/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF