Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-049
000084 - TUCURUI
084447 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Nº do Processo Administrativo: 8.2023-049

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: FRACASSADA

Abertura: 18/10/2023 09:00

Publicação: 05/10/2023 16:23

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROCESSIO FRACASSADO 09/11/2023 17:32
2 EDITAL EDITAL E ANEXOS 05/10/2023 16:20
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 05/10/2023 16:22
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/10/2023 16:21
5 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 05/10/2023 16:21
6 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE ORÇAMENTO 05/10/2023 16:21
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/10/2023 16:21
8 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 05/10/2023 16:21
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 05/10/2023 16:22


Publicidades 0


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Participantes 0


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Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONSULTORIA E ASSESSORIA PAULO GUSTAVO(LEI COMPLEMENTAR 195/202) UNIDADE 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 1 R$54.472,00 R$54.472,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$54.472,00 R$54.472,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação