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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-034-PMC
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 167/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 16:11
Homologação: 04/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2024 16:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/03/2024 16:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/03/2024 16:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/03/2024 16:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2024 16:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 16:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 16:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/10/2023 16:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 05/10/2023 16:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2024 17:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2023 16:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 05/10/2023 16:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 16:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU - N. 184 SEÇÃO 3 PG 284 | 26/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 35.554 PG 129 | 26/09/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 26/09/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG 04 | 26/09/2023 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 26/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 26/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA - CP VINCULADA AO ITEM 02 | R$262.815,00 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA NATALINA - CR VINCULADA AO ITEM 01 | R$87.605,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| 3 | CESTA BÁSICA -CP VINCULADA AO ITEM 04 | R$304.582,50 | R$0,00 | |
| 4 | CESTA BÁSICA - CR VINCULADA AO ITEM 03 | R$101.527,50 | R$93.750,00 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$756.530,00 | R$178.750,00 | -76,37% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA - CP VINCULADA AO ITEM 02 | R$262.815,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| 2 | CESTA NATALINA - CR VINCULADA AO ITEM 01 | R$87.605,00 | R$0,00 | |
| 3 | CESTA BÁSICA -CP VINCULADA AO ITEM 04 | R$304.582,50 | R$270.000,00 | VENCEDOR -11,35% do valor de referência |
| 4 | CESTA BÁSICA - CR VINCULADA AO ITEM 03 | R$101.527,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$756.530,00 | R$525.000,00 | -30,60% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA - CP VINCULADA AO ITEM 02 | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 | R$175,21 | R$262.815,00 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$255.000,00-2,97% do valor de referência |
| 2 | CESTA NATALINA - CR VINCULADA AO ITEM 01 | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$175,21 | R$87.605,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA pelo valor de R$85.000,00-2,97% do valor de referência |
| 3 | CESTA BÁSICA -CP VINCULADA AO ITEM 04 | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.250 | R$135,37 | R$304.582,50 | Lote vencido por SABORE FRIOS EIRELI - EPP pelo valor de R$270.000,00-11,35% do valor de referência |
| 4 | CESTA BÁSICA - CR VINCULADA AO ITEM 03 | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 750 | R$135,37 | R$101.527,50 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA pelo valor de R$93.750,00-7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$621,16 | R$756.530,00 | R$703.750,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA 42.638.416/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF