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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-035-PMC
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 168/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 18:08
Homologação: 09/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/03/2024 10:25 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/03/2024 10:25 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/03/2024 10:25 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/03/2024 10:25 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2024 10:26 |
6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 18:07 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 18:07 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/10/2023 18:07 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 05/10/2023 18:07 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/03/2024 10:23 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2023 18:07 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 05/10/2023 18:07 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 18:08 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 35.558 PG 105 | 29/09/2023 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/09/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG 04 | 29/09/2023 |
4 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 29/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CAL PARA PINTURA | R$19.240,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
2 | TÁBULA DE MADEIRA DE 30 | R$21.192,00 | R$21.160,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
3 | ARAME RECOZIDO DUPLO TRANÇADO 1 KG | R$2.607,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
4 | COLUNA DE FERRO 3/8 6MT | R$34.238,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
5 | COLUNA DE FERRO 5/16 6MT | R$5.784,00 | R$5.765,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
6 | VERGALHÃO 3/8 | R$42.335,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
7 | VERGALHÃO 5/16 | R$21.738,00 | R$21.630,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
8 | PEDRA BRITA Nº 1 | R$120.231,25 | R$120.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
9 | PEDRA BRITA Nº 1 | R$360.693,75 | R$0,00 | |
10 | AREIA LAVADA FINA | R$83.750,00 | R$0,00 | |
11 | AREIA LAVADA FINA | R$251.250,00 | R$0,00 | |
12 | AREIA LAVADA GROSSA | R$133.432,50 | R$0,00 | |
13 | AREIA LAVADA GROSSA | R$400.297,50 | R$398.250,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
14 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-Z ? SACO 50 KG. | R$40.140,00 | R$40.117,50 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
15 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-Z ? SACO 50 KG. | R$120.420,00 | R$120.352,50 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
16 | PREGO 17 X 27 AÇO COM CABEÇA 1KG | R$1.289,00 | R$1.285,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.658.638,00 | R$826.360,00 | -50,18% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TÁBULA DE MADEIRA DE 30 | R$21.192,00 | R$0,00 | |
2 | CAL PARA PINTURA | R$19.240,00 | R$0,00 | |
3 | PREGO 17 X 27 AÇO COM CABEÇA 1KG | R$1.289,00 | R$0,00 | |
4 | ARAME RECOZIDO DUPLO TRANÇADO 1 KG | R$2.607,00 | R$0,00 | |
5 | COLUNA DE FERRO 3/8 6MT | R$34.238,00 | R$0,00 | |
6 | COLUNA DE FERRO 5/16 6MT | R$5.784,00 | R$0,00 | |
7 | VERGALHÃO 3/8 | R$42.335,00 | R$0,00 | |
8 | VERGALHÃO 5/16 | R$21.738,00 | R$0,00 | |
9 | PEDRA BRITA Nº 1 | R$120.231,25 | R$0,00 | |
10 | PEDRA BRITA Nº 1 | R$360.693,75 | R$360.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
11 | AREIA LAVADA FINA | R$83.750,00 | R$83.500,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
12 | AREIA LAVADA FINA | R$251.250,00 | R$250.500,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
13 | AREIA LAVADA GROSSA | R$133.432,50 | R$132.750,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
14 | AREIA LAVADA GROSSA | R$400.297,50 | R$0,00 | |
15 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-Z ? SACO 50 KG. | R$120.420,00 | R$0,00 | |
16 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-Z ? SACO 50 KG. | R$40.140,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.658.638,00 | R$826.750,00 | -50,15% do valor de referência |
Itens 16
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-Z ? SACO 50 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$53,52 | R$120.420,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$120.352,50-0,06% do valor de referência |
2 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-Z ? SACO 50 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$53,52 | R$40.140,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$40.117,50-0,06% do valor de referência |
3 | AREIA LAVADA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$177,91 | R$400.297,50 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$398.250,00-0,51% do valor de referência |
4 | AREIA LAVADA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$177,91 | R$133.432,50 | Lote vencido por WAMIX SERVIÇOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI - ME pelo valor de R$132.750,00-0,51% do valor de referência |
5 | AREIA LAVADA FINA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$167,50 | R$251.250,00 | Lote vencido por WAMIX SERVIÇOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI - ME pelo valor de R$250.500,00-0,30% do valor de referência |
6 | AREIA LAVADA FINA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$167,50 | R$83.750,00 | Lote vencido por WAMIX SERVIÇOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI - ME pelo valor de R$83.500,00-0,30% do valor de referência |
7 | PEDRA BRITA Nº 1 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.875 | R$192,37 | R$360.693,75 | Lote vencido por WAMIX SERVIÇOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI - ME pelo valor de R$360.000,00-0,19% do valor de referência |
8 | PEDRA BRITA Nº 1 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$192,37 | R$120.231,25 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$120.000,00-0,19% do valor de referência |
9 | VERGALHÃO 5/16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$72,46 | R$21.738,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$21.630,00-0,50% do valor de referência |
10 | VERGALHÃO 3/8 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$84,67 | R$42.335,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$42.000,00-0,79% do valor de referência |
11 | COLUNA DE FERRO 5/16 6MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$115,68 | R$5.784,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$5.765,00-0,33% do valor de referência |
12 | COLUNA DE FERRO 3/8 6MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$171,19 | R$34.238,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$34.200,00-0,11% do valor de referência |
13 | ARAME RECOZIDO DUPLO TRANÇADO 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$26,07 | R$2.607,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$2.600,00-0,27% do valor de referência |
14 | PREGO 17 X 27 AÇO COM CABEÇA 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$25,78 | R$1.289,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$1.285,00-0,31% do valor de referência |
15 | CAL PARA PINTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$19,24 | R$19.240,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$19.000,00-1,25% do valor de referência |
16 | TÁBULA DE MADEIRA DE 30 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$26,49 | R$21.192,00 | Lote vencido por BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$21.160,00-0,15% do valor de referência |
TOTAIS | 13.500 | R$1.724,18 | R$1.658.638,00 | R$1.653.110,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
BRASIL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA 36.192.195/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF