Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-036-PMC
000091 - CURIONOPOLIS
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Nº do Processo Administrativo: 169/2023-PMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/10/2023 09:00

Publicação: 05/10/2023 18:25

Homologação: 05/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/04/2024 15:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 09/04/2024 15:42
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 09/04/2024 15:42
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 12/04/2024 11:17
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/04/2024 11:23
6 EDITAL EDITAL 05/10/2023 18:24
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/10/2023 18:24
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 05/10/2023 18:24
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE COTAÇÃO 05/10/2023 18:24
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 09/04/2024 15:42
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/10/2023 18:24
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADO 05/10/2023 18:25
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 05/10/2023 18:25


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL IEOPA N. 35.558 PG 105 29/09/2023
2 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 29/09/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG 04 29/09/2023
4 Site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR 29/09/2023
5 Portal da Transparência WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR 29/09/2023


Participantes 2


I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.751.618/0001-75

Vencidos 17

Venceu 17 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALAVANCA 1" X 1,5M R$7.550,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
2 BOMBA DE MANGOTE 3" R$5.621,20 R$5.616,00 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
3 VENENO MATA TUDO 5L R$14.515,00 R$14.500,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
4 VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 5 R$28.610,00 R$28.500,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
5 SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES R$22.020,00 R$19.997,50 VENCEDOR
-9,18% do valor de referência
6 SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES R$66.060,00 R$59.992,50 VENCEDOR
-9,18% do valor de referência
7 RASTELO DE AÇO REGULÁVEL R$14.043,00 R$13.050,00 VENCEDOR
-7,07% do valor de referência
8 PULVERIZADOR COSTAL 20L R$1.123,15 R$1.120,00 VENCEDOR
-0,28% do valor de referência
9 PNEU PARA CARRINHO DE MÃO R$2.097,50 R$2.050,00 VENCEDOR
-2,26% do valor de referência
10 PÁ DE BICO COM CABO Nº 2 R$7.057,50 R$6.900,00 VENCEDOR
-2,23% do valor de referência
11 PÁ AJUNTADEIRA QUADRADA COM CABO R$6.502,50 R$6.300,00 VENCEDOR
-3,11% do valor de referência
12 MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 3" R$8.986,50 R$8.850,00 VENCEDOR
-1,52% do valor de referência
13 LUVA VAQUETA R$9.810,00 R$0,00
14 LUVA TÁTIL BLACK R$7.930,00 R$0,00
15 FACÃO 10 POLEGADAS R$1.669,50 R$1.650,00 VENCEDOR
-1,17% do valor de referência
16 CHIBANCA R$4.227,00 R$4.200,00 VENCEDOR
-0,64% do valor de referência
17 CARRINHO DE MÃO 55L R$39.938,00 R$39.600,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
18 CAPA DE CHUVA FORRADA - AMARELA R$5.500,00 R$0,00
19 CÂMARA PARA CARRINHO DE MÃO R$1.152,00 R$1.100,00 VENCEDOR
-4,51% do valor de referência
20 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO FEMININO COM CADARÇO R$21.530,00 R$21.400,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
21 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA COM SOLADO POLIORETANO R$12.590,00 R$0,00
TOTAIS R$288.532,85 R$242.326,00 -16,01% do valor de referência

MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.274.923/0001-05

Vencidos 4

Venceu 4 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALAVANCA 1" X 1,5M R$7.550,00 R$0,00
2 VENENO MATA TUDO 5L R$14.515,00 R$0,00
3 SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES R$22.020,00 R$0,00
4 SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES R$66.060,00 R$0,00
5 RASTELO DE AÇO REGULÁVEL R$14.043,00 R$0,00
6 PULVERIZADOR COSTAL 20L R$1.123,15 R$0,00
7 PNEU PARA CARRINHO DE MÃO R$2.097,50 R$0,00
8 PÁ DE BICO COM CABO Nº 2 R$7.057,50 R$0,00
9 PÁ AJUNTADEIRA QUADRADA COM CABO R$6.502,50 R$0,00
10 MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 3" R$8.986,50 R$0,00
11 LUVA VAQUETA R$9.810,00 R$6.740,00 VENCEDOR
-31,29% do valor de referência
12 LUVA TÁTIL BLACK R$7.930,00 R$3.000,00 VENCEDOR
-62,17% do valor de referência
13 FACÃO 10 POLEGADAS R$1.669,50 R$0,00
14 CHIBANCA R$4.227,00 R$0,00
15 CARRINHO DE MÃO 55L R$39.938,00 R$0,00
16 CAPA DE CHUVA FORRADA - AMARELA R$5.500,00 R$3.600,00 VENCEDOR
-34,55% do valor de referência
17 CÂMARA PARA CARRINHO DE MÃO R$1.152,00 R$0,00
18 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO FEMININO COM CADARÇO R$21.530,00 R$0,00
19 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA COM SOLADO POLIORETANO R$12.590,00 R$10.450,00 VENCEDOR
-17,00% do valor de referência
20 BOMBA DE MANGOTE 3" R$5.621,20 R$0,00
21 VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 5 R$28.610,00 R$0,00
TOTAIS R$288.532,85 R$23.790,00 -91,75% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALAVANCA 1" X 1,5M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$151,00 R$7.550,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$7.500,00

-0,66% do valor de referência
2 BOMBA DE MANGOTE 3" UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$1.405,30 R$5.621,20

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$5.616,00

-0,09% do valor de referência
3 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA COM SOLADO POLIORETANO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$62,95 R$12.590,00

Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP pelo valor de R$10.450,00

-17,00% do valor de referência
4 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO FEMININO COM CADARÇO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$107,65 R$21.530,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$21.400,00

-0,60% do valor de referência
5 CÂMARA PARA CARRINHO DE MÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$23,04 R$1.152,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$1.100,00

-4,51% do valor de referência
6 CAPA DE CHUVA FORRADA - AMARELA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$27,50 R$5.500,00

Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP pelo valor de R$3.600,00

-34,55% do valor de referência
7 CARRINHO DE MÃO 55L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$199,69 R$39.938,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$39.600,00

-0,85% do valor de referência
8 CHIBANCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$84,54 R$4.227,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$4.200,00

-0,64% do valor de referência
9 FACÃO 10 POLEGADAS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$33,39 R$1.669,50

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$1.650,00

-1,17% do valor de referência
10 LUVA TÁTIL BLACK UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$7,93 R$7.930,00

Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP pelo valor de R$3.000,00

-62,17% do valor de referência
11 LUVA VAQUETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$19,62 R$9.810,00

Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP pelo valor de R$6.740,00

-31,29% do valor de referência
12 MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 3" METRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$59,91 R$8.986,50

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$8.850,00

-1,52% do valor de referência
13 PÁ AJUNTADEIRA QUADRADA COM CABO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$43,35 R$6.502,50

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$6.300,00

-3,11% do valor de referência
14 PÁ DE BICO COM CABO Nº 2 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$47,05 R$7.057,50

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$6.900,00

-2,23% do valor de referência
15 PNEU PARA CARRINHO DE MÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$41,95 R$2.097,50

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$2.050,00

-2,26% do valor de referência
16 PULVERIZADOR COSTAL 20L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$224,63 R$1.123,15

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$1.120,00

-0,28% do valor de referência
17 RASTELO DE AÇO REGULÁVEL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$46,81 R$14.043,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$13.050,00

-7,07% do valor de referência
18 SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 750 R$88,08 R$66.060,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$59.992,50

-9,18% do valor de referência
19 SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$88,08 R$22.020,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$19.997,50

-9,18% do valor de referência
20 VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 5 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$28,61 R$28.610,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$28.500,00

-0,38% do valor de referência
21 VENENO MATA TUDO 5L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$290,30 R$14.515,00

Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$14.500,00

-0,10% do valor de referência
TOTAIS 5.359 R$3.081,38 R$288.532,85 R$266.116,00


Contratos 6


Contrato nº 20240282

R$91.102,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADO

I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240233

R$19.508,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADO

I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240167

R$61.225,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADO

I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240015

R$70.490,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADO

I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240148

R$14.877,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADO

MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP 18.274.923/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240016

R$8.913,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADO

MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ­ EPP 18.274.923/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação