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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-036-PMC
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 169/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2023 09:00
Publicação: 05/10/2023 18:25
Homologação: 05/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 15:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/04/2024 15:42 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/04/2024 15:42 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2024 11:17 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2024 11:23 |
6 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2023 18:24 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/10/2023 18:24 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/10/2023 18:24 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 05/10/2023 18:24 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2024 15:42 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2023 18:24 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 05/10/2023 18:25 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2023 18:25 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IEOPA N. 35.558 PG 105 | 29/09/2023 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/09/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS PG 04 | 29/09/2023 |
4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 29/09/2023 |
5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 29/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 17
Venceu 17 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ALAVANCA 1" X 1,5M | R$7.550,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
2 | BOMBA DE MANGOTE 3" | R$5.621,20 | R$5.616,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
3 | VENENO MATA TUDO 5L | R$14.515,00 | R$14.500,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
4 | VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 5 | R$28.610,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
5 | SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES | R$22.020,00 | R$19.997,50 | VENCEDOR -9,18% do valor de referência |
6 | SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES | R$66.060,00 | R$59.992,50 | VENCEDOR -9,18% do valor de referência |
7 | RASTELO DE AÇO REGULÁVEL | R$14.043,00 | R$13.050,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
8 | PULVERIZADOR COSTAL 20L | R$1.123,15 | R$1.120,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
9 | PNEU PARA CARRINHO DE MÃO | R$2.097,50 | R$2.050,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
10 | PÁ DE BICO COM CABO Nº 2 | R$7.057,50 | R$6.900,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
11 | PÁ AJUNTADEIRA QUADRADA COM CABO | R$6.502,50 | R$6.300,00 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
12 | MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 3" | R$8.986,50 | R$8.850,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
13 | LUVA VAQUETA | R$9.810,00 | R$0,00 | |
14 | LUVA TÁTIL BLACK | R$7.930,00 | R$0,00 | |
15 | FACÃO 10 POLEGADAS | R$1.669,50 | R$1.650,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
16 | CHIBANCA | R$4.227,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
17 | CARRINHO DE MÃO 55L | R$39.938,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
18 | CAPA DE CHUVA FORRADA - AMARELA | R$5.500,00 | R$0,00 | |
19 | CÂMARA PARA CARRINHO DE MÃO | R$1.152,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
20 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO FEMININO COM CADARÇO | R$21.530,00 | R$21.400,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
21 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA COM SOLADO POLIORETANO | R$12.590,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$288.532,85 | R$242.326,00 | -16,01% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ALAVANCA 1" X 1,5M | R$7.550,00 | R$0,00 | |
2 | VENENO MATA TUDO 5L | R$14.515,00 | R$0,00 | |
3 | SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES | R$22.020,00 | R$0,00 | |
4 | SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES | R$66.060,00 | R$0,00 | |
5 | RASTELO DE AÇO REGULÁVEL | R$14.043,00 | R$0,00 | |
6 | PULVERIZADOR COSTAL 20L | R$1.123,15 | R$0,00 | |
7 | PNEU PARA CARRINHO DE MÃO | R$2.097,50 | R$0,00 | |
8 | PÁ DE BICO COM CABO Nº 2 | R$7.057,50 | R$0,00 | |
9 | PÁ AJUNTADEIRA QUADRADA COM CABO | R$6.502,50 | R$0,00 | |
10 | MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 3" | R$8.986,50 | R$0,00 | |
11 | LUVA VAQUETA | R$9.810,00 | R$6.740,00 | VENCEDOR -31,29% do valor de referência |
12 | LUVA TÁTIL BLACK | R$7.930,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -62,17% do valor de referência |
13 | FACÃO 10 POLEGADAS | R$1.669,50 | R$0,00 | |
14 | CHIBANCA | R$4.227,00 | R$0,00 | |
15 | CARRINHO DE MÃO 55L | R$39.938,00 | R$0,00 | |
16 | CAPA DE CHUVA FORRADA - AMARELA | R$5.500,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -34,55% do valor de referência |
17 | CÂMARA PARA CARRINHO DE MÃO | R$1.152,00 | R$0,00 | |
18 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO FEMININO COM CADARÇO | R$21.530,00 | R$0,00 | |
19 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA COM SOLADO POLIORETANO | R$12.590,00 | R$10.450,00 | VENCEDOR -17,00% do valor de referência |
20 | BOMBA DE MANGOTE 3" | R$5.621,20 | R$0,00 | |
21 | VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 5 | R$28.610,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$288.532,85 | R$23.790,00 | -91,75% do valor de referência |
Itens 21
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ALAVANCA 1" X 1,5M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$151,00 | R$7.550,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$7.500,00-0,66% do valor de referência |
2 | BOMBA DE MANGOTE 3" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.405,30 | R$5.621,20 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$5.616,00-0,09% do valor de referência |
3 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA COM SOLADO POLIORETANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$62,95 | R$12.590,00 | Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP pelo valor de R$10.450,00-17,00% do valor de referência |
4 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO FEMININO COM CADARÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$107,65 | R$21.530,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$21.400,00-0,60% do valor de referência |
5 | CÂMARA PARA CARRINHO DE MÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$23,04 | R$1.152,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$1.100,00-4,51% do valor de referência |
6 | CAPA DE CHUVA FORRADA - AMARELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$27,50 | R$5.500,00 | Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP pelo valor de R$3.600,00-34,55% do valor de referência |
7 | CARRINHO DE MÃO 55L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$199,69 | R$39.938,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$39.600,00-0,85% do valor de referência |
8 | CHIBANCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$84,54 | R$4.227,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$4.200,00-0,64% do valor de referência |
9 | FACÃO 10 POLEGADAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$33,39 | R$1.669,50 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$1.650,00-1,17% do valor de referência |
10 | LUVA TÁTIL BLACK | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,93 | R$7.930,00 | Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP pelo valor de R$3.000,00-62,17% do valor de referência |
11 | LUVA VAQUETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$19,62 | R$9.810,00 | Lote vencido por MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP pelo valor de R$6.740,00-31,29% do valor de referência |
12 | MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 3" | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$59,91 | R$8.986,50 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$8.850,00-1,52% do valor de referência |
13 | PÁ AJUNTADEIRA QUADRADA COM CABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$43,35 | R$6.502,50 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$6.300,00-3,11% do valor de referência |
14 | PÁ DE BICO COM CABO Nº 2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$47,05 | R$7.057,50 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$6.900,00-2,23% do valor de referência |
15 | PNEU PARA CARRINHO DE MÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$41,95 | R$2.097,50 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$2.050,00-2,26% do valor de referência |
16 | PULVERIZADOR COSTAL 20L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$224,63 | R$1.123,15 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$1.120,00-0,28% do valor de referência |
17 | RASTELO DE AÇO REGULÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$46,81 | R$14.043,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$13.050,00-7,07% do valor de referência |
18 | SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$88,08 | R$66.060,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$59.992,50-9,18% do valor de referência |
19 | SACO PARA LIXO REFORÇADO 240 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$88,08 | R$22.020,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$19.997,50-9,18% do valor de referência |
20 | VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$28,61 | R$28.610,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$28.500,00-0,38% do valor de referência |
21 | VENENO MATA TUDO 5L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$290,30 | R$14.515,00 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$14.500,00-0,10% do valor de referência |
TOTAIS | 5.359 | R$3.081,38 | R$288.532,85 | R$266.116,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP 18.274.923/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP 18.274.923/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF