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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022-SRP-SEMAG-PMS
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 032/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAV. SEIS DE JANEIRO, 3035 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2023 10:00
Publicação: 09/10/2023 10:44
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 09/10/2023 10:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEMGA | 09/10/2023 10:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA ATA | 09/10/2023 10:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2023 10:47 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONCLUSIVO | 10/10/2023 11:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PREVIO CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 10:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/10/2023 10:39 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 09/10/2023 10:58 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO DE ADESAO | 09/10/2023 10:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU, PAG 221 | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESAO - DOU, PAG 265 | 23/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3245 | 15/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP 3253 | 25/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADESAO - FAMEP, PAG 96 | 23/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ | 09/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2010 A 2022, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, SEGURO TOTAL, COM MOTORISTA PARA SERVIÇO DESTA SECRETARIA MARCA: M BENZ INDUSCAR APACHE U, ANO 2011. | R$119.800,00 | R$119.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$119.800,00 | R$119.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2010 A 2022, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, SEGURO TOTAL, COM MOTORISTA PARA SERVIÇO DESTA SECRETARIA MARCA: M BENZ INDUSCAR APACHE U, ANO 2011. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.198,00 | R$119.800,00 | Lote vencido por J. F BATISTA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$119.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$1.198,00 | R$119.800,00 | R$119.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. F BATISTA TRANSPORTES - ME 29.132.567/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
19/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF