Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 94/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DA COMISSAO~ PERMANENTE DE LICITAC¸AO~ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, SITUADA NA TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO, S/N, CEP: 68890-000 - AFUA´-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 09/10/2023 09:33
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/10/2023 09:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/10/2023 09:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 09/10/2023 09:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2023 09:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2023 13:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2023 13:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2023 13:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2023 13:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/10/2023 09:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2023 13:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2023 13:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2023 13:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3, nº 95, pag. 247 | 19/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa, n° 35.405, pág. 125, protocolo n° 940038 | 23/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 23/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - SERVICOS DE PUBLICACAO DE AVISOS DE LICITACAO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGACOES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO | R$807.940,00 | R$578.000,00 | VENCEDOR -28,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$807.940,00 | R$578.000,00 | -28,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - SERVICOS DE PUBLICACAO DE AVISOS DE LICITACAO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGACOES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 2.000 | R$130,97 | R$261.940,00 |
| 2 | SERVICOS DE PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 2.500 | R$108,11 | R$270.275,00 |
| 3 | SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 2.500 | R$110,29 | R$275.725,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$349,37 | R$807.940,00 | |||