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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 086.2023 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 27.448/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2023 09:00
Publicação: 09/10/2023 09:59
Homologação: 08/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/11/2023 09:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 2° ATA DA SESSÃO | 14/11/2023 09:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/11/2023 09:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2023 09:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2023 09:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2023 09:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2023 09:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 09/10/2023 09:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 14/11/2023 09:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 09/10/2023 09:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 09/10/2023 09:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2023 09:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 06/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 192, PAG: 356, SEÇÃO 3 | 06/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.568, PAG: 107, PROTOCOLO: 995077 | 06/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.606, PAG: 108, PROTOCOLO: 1008389 | 13/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3347, PAG: 76 E 77, CODIGO IDENTIFICADOR: B2625606 | 06/10/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3370, PAG: 59 | 10/11/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 06/10/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 06/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 PACOTE DE ARROZ BRANCO, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 5KG) 03 KG DE FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 1KG CADA) 01 PACOTE KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL (EMBALAGEM DE 2KG) 01 PACOTE DE CAFÉ A VÁCUO TORRADO E MOÍDO (PCT 500G) 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08 (PCT 500G CADA) 02 PACOTES DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER (PCT 400G CADA) 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO (EMBALAGEM DE 1KG) 02 LATAS DE SARDINHAS (LATA, PESO LÍQUIDO 125G CADA) 02 PACOTES DE FLOCÃO DE MILHO (PCT DE 500G CADA) 02 KG DE FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRECOXA) 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA FINA (PCT DE 1KG) 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (EMBALAGEM DE 400G) 01 POTE DE MARGARINA CREMOSA COM SAL, COM 65% DE LIPÍDOS (POTE DE 250G) | R$248.844,00 | R$206.424,00 | VENCEDOR -17,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.844,00 | R$206.424,00 | -17,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 PACOTE DE ARROZ BRANCO, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 5KG) 03 KG DE FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 (EMBALAGEM DE 1KG CADA) 01 PACOTE KG DE AÇÚCAR TIPO CRISTAL (EMBALAGEM DE 2KG) 01 PACOTE DE CAFÉ A VÁCUO TORRADO E MOÍDO (PCT 500G) 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08 (PCT 500G CADA) 02 PACOTES DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER (PCT 400G CADA) 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO (EMBALAGEM DE 1KG) 02 LATAS DE SARDINHAS (LATA, PESO LÍQUIDO 125G CADA) 02 PACOTES DE FLOCÃO DE MILHO (PCT DE 500G CADA) 02 KG DE FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRECOXA) 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA FINA (PCT DE 1KG) 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL (EMBALAGEM DE 400G) 01 POTE DE MARGARINA CREMOSA COM SAL, COM 65% DE LIPÍDOS (POTE DE 250G) | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1.200 | R$207,37 | R$248.844,00 | Lote vencido por GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA pelo valor de R$206.424,00-17,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$207,37 | R$248.844,00 | R$206.424,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF