Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#0028/2023
000058 - PORTEL
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

Nº do Processo Administrativo: 02709005/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/10/2023 09:30

Publicação: 09/10/2023 20:50

Homologação: 26/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO), VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UBSF PEROLA DO MARAJÓ, UBSF MADONNA DEL SOCORRO E UBSF XINGU, QUE SÃO USADAS NAS AÇÕES EM COMUNIDADES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE RIOS, ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA

Referência: R$2.499.995,52 / Adjudicado: R$2.499.995,52

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0028.2023 09/11/2023 16:08
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 0028.2023 26/10/2023 11:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 0028.2023 26/10/2023 11:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0028.2023 26/10/2023 11:34
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0028.2023 09/11/2023 16:08
6 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 0028.2023 09/10/2023 16:37
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 0028.2023 09/10/2023 16:39
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 0028.2023 09/10/2023 16:43
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 0028.2023 09/10/2023 20:49
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 0028.2023 09/11/2023 16:08
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO MINUTA EDITAL 0028.2023 09/10/2023 16:49
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 0028.2023 09/10/2023 20:49
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 0028.2023 09/10/2023 16:43

Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP 31/10/2023
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP 31/10/2023
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP 09/10/2023
4 Diário Oficial da União EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU 31/10/2023
5 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU 31/10/2023
6 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU 09/10/2023
7 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA 10/10/2023
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL 09/10/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA 09/10/2023
10 Portal da Transparência www.portel.pa.gov.br 09/10/2023

Participantes 2


L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 16.748.968/0001-30
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL R$1.874.996,64 R$1.874.996,64 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA R$624.998,88 R$0,00
TOTAIS R$2.499.995,52 R$1.874.996,64 -25,00% do valor de referência

POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.705.234/0001-46
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL R$1.874.996,64 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA R$624.998,88 R$624.998,88 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.499.995,52 R$624.998,88 -75,00% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL VOLUME 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES 236.742 R$7,92 R$1.874.996,64

Lote vencido por L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$1.874.996,64

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA VOLUME 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES 78.914 R$7,92 R$624.998,88

Lote vencido por POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$624.998,88

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 315.656 R$15,84 R$2.499.995,52 R$2.499.995,52

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação