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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#28/2022-SEMSA
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 08110001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2022 09:00
Publicação: 09/10/2023 11:51
Homologação: 20/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/10/2023 11:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/10/2023 11:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 09/10/2023 11:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2023 11:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2023 11:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2023 11:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 09/10/2023 11:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2023 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/10/2023 11:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/10/2023 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2023 11:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 09/10/2023 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2023 11:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 226 PAGINA 536 | 02/12/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 02/12/2022 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 02/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIGITALIZADOR DE RAIO X | R$250.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE RAIO X FIXO | R$260.000,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,00 | R$435.000,00 | -14,71% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE RAIO X FIXO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$260.000,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$255.000,00-1,92% do valor de referência |
| 2 | DIGITALIZADOR DE RAIO X | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$180.000,00-28,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | R$435.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 00.029.372/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF