Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 036/2023 FMS
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 033/2023-SERPLAN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recurso oriundo de emenda parlamentar 22630004 - senador jader barbalho.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2023 14:00
Publicação: 09/10/2023 15:20
Homologação: 20/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/11/2023 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/11/2023 11:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2023 11:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2023 11:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2023 15:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2023 15:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2023 15:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/10/2023 15:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2023 11:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2023 15:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2023 15:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2023 15:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU seção 3 pagina 308 | 09/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep edição 3348 | 06/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.con.br | 09/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO) ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3; CÂMBIO TIPO: AUTOMÁTICO; 5 PORTAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; COM VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; COM TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA; COM DIREÇÃO ASSISTIDA ELETRICAMENTE OU HIDRAULICAMENTE OU ELÉTRICA-HIDRÁULICA; COR OBRIGATORIAMENTE BRANCA; COM COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (AMBOS) OU SUPERIOR; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; PORTA-MALAS COM O MÍNIMO DE 300 LITROS; COMPRIMENTO MÍNIMO DO VEÍCULO (MM): 3.990; ENTRE-EIXOS MÍNIMO (MM): 2.500; LARGURA MÍNIMA DO VEÍCULO (MM): 1.960, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM O MÍNIMO DE 45 LITROS, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. DEMAIS ITENS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. DOTADO DE TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DE REVISÃO OBRIGATORIAMENTE NO ESTADO DO PARÁ. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EMPLACADO. | R$327.000,00 | R$309.000,00 | VENCEDOR -5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$327.000,00 | R$309.000,00 | -5,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO) ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3; CÂMBIO TIPO: AUTOMÁTICO; 5 PORTAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; COM VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; COM TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA; COM DIREÇÃO ASSISTIDA ELETRICAMENTE OU HIDRAULICAMENTE OU ELÉTRICA-HIDRÁULICA; COR OBRIGATORIAMENTE BRANCA; COM COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (AMBOS) OU SUPERIOR; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; PORTA-MALAS COM O MÍNIMO DE 300 LITROS; COMPRIMENTO MÍNIMO DO VEÍCULO (MM): 3.990; ENTRE-EIXOS MÍNIMO (MM): 2.500; LARGURA MÍNIMA DO VEÍCULO (MM): 1.960, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM O MÍNIMO DE 45 LITROS, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. DEMAIS ITENS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. DOTADO DE TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DE REVISÃO OBRIGATORIAMENTE NO ESTADO DO PARÁ. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EMPLACADO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$109.000,00 | R$327.000,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$309.000,00-5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$109.000,00 | R$327.000,00 | R$309.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF