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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA N° A/2023-00001
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
Nº do Processo Administrativo: A/2023-00001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA RUA 31 DE MARÇO, N° 221, BAIRRO: CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA - IPMP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2023 15:00
Publicação: 09/10/2023 15:54
Homologação: 13/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNCEDOR | 10/10/2023 11:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2023 11:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 10/10/2023 11:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 11:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 11:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 11:50 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2023 11:57 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFÍCIO SOLICITANDO AO ORGÃO GERENCIADOR | 10/10/2023 11:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO 183, SEÇÃO 3, PAG.: 236 | 25/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 3338 | 25/09/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DAS TRANSPARÊNCIA | 25/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. | R$195.500,00 | R$195.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$195.500,00 | R$195.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.300 | R$85,00 | R$195.500,00 | Lote vencido por AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA pelo valor de R$195.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.300 | R$85,00 | R$195.500,00 | R$195.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA 00.059.307/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
14/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF