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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029-2023-PMM
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 02909001/23/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2023 10:00
Publicação: 09/10/2023 17:04
Homologação: 13/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2023 15:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 30/11/2023 15:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 30/11/2023 15:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2023 15:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2023 15:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2023 16:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/11/2023 16:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2023 16:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 09/10/2023 16:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 01/12/2023 09:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/10/2023 16:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2023 17:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2023 16:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, | 09/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 09/10/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia | 09/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 09/10/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | R$1.860.000,00 | R$1.860.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$2.325.336,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.185.336,00 | R$1.860.000,00 | -55,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | R$1.860.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$2.325.336,00 | R$2.321.160,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.185.336,00 | R$2.321.160,00 | -44,54% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$6,20 | R$1.860.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.860.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 348.000 | R$6,68 | R$2.325.336,00 | Lote vencido por POSTO BEIRA MAR LTDA pelo valor de R$2.321.160,00-0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 648.000 | R$12,88 | R$4.185.336,00 | R$4.181.160,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043240 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043240 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO BEIRA MAR LTDA 00.590.730/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO BEIRA MAR LTDA 00.590.730/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043238 - FUNDEB
POSTO BEIRA MAR LTDA 00.590.730/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO BEIRA MAR LTDA 00.590.730/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO BEIRA MAR LTDA 00.590.730/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
POSTO BEIRA MAR LTDA 00.590.730/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF