Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-015SMSS
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2023/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 20/10/2023 09:00
Publicação: 09/10/2023 19:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/11/2023 17:15 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 09/10/2023 19:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2023 17:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE CANCELAMENTO | 09/11/2023 17:12 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2023 19:06 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 09/10/2023 17:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2023 19:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | TERMO DE CANCELAMENTO | 09/11/2023 17:12 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE CANCELAMENTO | 09/11/2023 17:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2023 17:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial União, seção 3, nº 193, pág. 305 | 09/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3348 | 09/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 09/10/2023 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 84.500 | ||||||