Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2023.001-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: CP/2023.001-PMPP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ. LOCALIZADO SITO A RUA MAGALHÃES BARATA, CENTRO, CEP: 68.535-000, PALESTINA DO PARÁ-PA. SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2023 08:30
Publicação: 10/10/2023 10:55
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXOS DO EDITAL | 10/10/2023 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ATA DE ANALISE COM PUBLICAÇÃO | 22/05/2024 11:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | DOCUMENTOS E SEGUNDA ATA DE REALIZAÇÃO | 22/05/2024 12:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2024 12:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2024 12:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/10/2023 10:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DE PROCESSO | 10/10/2023 10:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2023 10:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO/MAPA DE PREÇO | 10/10/2023 10:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/05/2024 12:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 10:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 10/10/2023 10:11 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E SUBSEQUENTES | 22/05/2024 11:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 193, seção 3, pag. 306. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=306&data=09/10/2023 | 09/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 10/10/2023, Diário nº 35.570, pag. 167. https://drive.google.com/file/d/1f_DGVanz4xfMg9PaJEWX1sdHuBPl2GXB/view | 10/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3349. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código Identificador: C4141599 | 10/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://palestinadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 10/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA BANCA ORGANIZADORA | R$450.000,00 | R$441.000,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$450.000,00 | R$441.000,00 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DA BANCA ORGANIZADORA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRICOES ENSINO FUNDAMENTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$75,00 | R$75.000,00 |
| 2 | INSCRICOES ENSINO SUPERIOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$150,00 | R$225.000,00 |
| 3 | INSCRICOES ENSINO MEDIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$120,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.750 | R$345,00 | R$450.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA - EPP 08.573.459/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2024
FIM
09/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF