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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-2023-2908001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: A-2023-2908001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, 738, CENTRO, TOMÉ-AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2023 09:00
Publicação: 10/10/2023 10:06
Homologação: 30/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 10/10/2023 10:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 10/10/2023 10:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 10/10/2023 10:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 10:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 10/10/2023 10:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 10:26 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 10/10/2023 10:44 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 10/10/2023 10:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu | 30/08/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/ | 30/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA GOSPEL CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE SHOW DE 02H 30MIN MINUTOS DE BANDA GOSPEL DE RENOME NACIONAL, QUE ATUA DENTRO DOS LIMITES NACIONAIS, COM REPERTÓRIO GOSPEL FORMADO PELOS HITS MAIS TOCADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE REPERTÓRIO AUTORAL. A BANDA DEVERÁ TER NO MÍNIMO A SEGUINTE FORMAÇÃO: 01 CANTOR, 01 TECLADISTA, 01 BATERISTA, 01 CONTRABAIXISTA, 01 GUITARRISTA, 01 ILUMINADOR E 02 TÉCNICOS DE SOM. SOM. INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA | R$149.999,99 | R$149.999,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA POPULAR I CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE SHOW DE 02H 30 MIN MINUTOS DE BANDA REGIONAL DE MÚSICA POPULAR NACIONAL, DE REPERTÓRIO VARIADO, COM OS HITS MAIS TOCADOS PELAS RÁDIOS, SEGUNDO A TABELA DO ECAD EM 2021 E 2022, NOS ESTILOS: ARROCHA, AXÉ, SAMBA, PAGODE, FUNK, FORRÓ E SERTANEJO, QUE DETENHA NO MÍNIMO 02 VOCAIS, 08 MÚSICOS (COM GUITARRA, BAIXO, VIOLÃO, CAVACO, BATERIA, TECLADO, ETC.). INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA. | R$49.007,00 | R$49.007,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA POPULAR | R$299.999,98 | R$299.999,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$499.006,97 | R$499.006,97 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA GOSPEL CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE SHOW DE 02H 30MIN MINUTOS DE BANDA GOSPEL DE RENOME NACIONAL, QUE ATUA DENTRO DOS LIMITES NACIONAIS, COM REPERTÓRIO GOSPEL FORMADO PELOS HITS MAIS TOCADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE REPERTÓRIO AUTORAL. A BANDA DEVERÁ TER NO MÍNIMO A SEGUINTE FORMAÇÃO: 01 CANTOR, 01 TECLADISTA, 01 BATERISTA, 01 CONTRABAIXISTA, 01 GUITARRISTA, 01 ILUMINADOR E 02 TÉCNICOS DE SOM. SOM. INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$149.999,99 | R$149.999,99 | Lote vencido por L. GARCIA DA SILVA EVENTOS E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$149.999,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA POPULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$149.999,99 | R$299.999,98 | Lote vencido por L. GARCIA DA SILVA EVENTOS E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$299.999,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA POPULAR I CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE SHOW DE 02H 30 MIN MINUTOS DE BANDA REGIONAL DE MÚSICA POPULAR NACIONAL, DE REPERTÓRIO VARIADO, COM OS HITS MAIS TOCADOS PELAS RÁDIOS, SEGUNDO A TABELA DO ECAD EM 2021 E 2022, NOS ESTILOS: ARROCHA, AXÉ, SAMBA, PAGODE, FUNK, FORRÓ E SERTANEJO, QUE DETENHA NO MÍNIMO 02 VOCAIS, 08 MÚSICOS (COM GUITARRA, BAIXO, VIOLÃO, CAVACO, BATERIA, TECLADO, ETC.). INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$7.001,00 | R$49.007,00 | Lote vencido por L. GARCIA DA SILVA EVENTOS E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$49.007,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$307.000,98 | R$499.006,97 | R$499.006,97 | |||