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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#30/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 21103/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA-DEAS / ATENÇÃO BÁSICA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2022 16:06
Publicação: 24/10/2023 10:02
Homologação: 02/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/10/2023 09:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 24/10/2023 09:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 24/10/2023 09:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/10/2023 09:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2023 10:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 09:54 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/10/2023 09:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/10/2023 09:52 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 24/10/2023 09:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM | 10/10/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Sistema GIIG | 06/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXÍMETRO DE DEDO DIGITAL - FAIXA DE MEDIÇÃO DA SATURAÇÃO: 0-100%. FAIXA DE MEDIÇÃO DOS BATIMENTOS CARDÍACOS: 50 BPM – 130BPM. ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AAA | R$13.381,20 | R$13.381,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO - REALIZA LEITURAS DA PRESSÃO ARTERIAL SISTÓLICA (MÁXIMA), DIASTÓLICA (MÍNIMA) E DE PULSO NA MESMA TELA. COM BRAÇADEIRA ERGONÔMICA FÁCIL DE VESTIR E AJUSTAR, DE FÁCIL REGULAGEM, QUE SE ADAPTA AO CONTORNO DO BRAÇO (PARA BRAÇOS DE 22CM A 32 CM DE CIRCUNFERÊNCIA) E QUE TENHA INDICADOR DE COLOCAÇÃO CORRETA DE BRAÇADEIRA. O APARELHO DEVE PERMITIR ADAPTAÇÃO DE BRAÇADEIRA PARA OBESOS; PERMITIR O CONTROLE DA INFLAÇÃO AO NÍVEL IDEAL, PROPORCIONANDO UMA MEDIÇÃO MAIS CONFORTÁVEL E PRECISA; ARMAZENAMENTO DE RESULTADOS DAS ÚLTIMAS 30 OU 60 MEDIÇÕES COM DATA E HORA. POSSUIR DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS IRREGULARES, OU SEJA, DETECTAR ARRITMIA CARDÍACA. POSSUIR DETECTOR DE MOVIMENTO CORPORAL. A INSUFLAÇÃO E DEFLAÇÃO DE AR DEVE SER EFICIENTE E AUTOMÁTICA. O TAMANHO DO DISPLAY GRANDE COM VISOR DIGITAL, LCD DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO 1 MIN APÓS A ÚLTIMA OPERAÇÃO. QUE FUNCIONE COM PILHAS OU QUE POSSA SER UTILIZADO COM ADAPTADOR PARA CORRENTE ELÉTRICA. QUE TENHA INDICADOR DE CARGA DE BATERIA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO. GARANTIA DE 05 ANOS | R$22.816,80 | R$22.816,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.198,00 | R$36.198,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO - REALIZA LEITURAS DA PRESSÃO ARTERIAL SISTÓLICA (MÁXIMA), DIASTÓLICA (MÍNIMA) E DE PULSO NA MESMA TELA. COM BRAÇADEIRA ERGONÔMICA FÁCIL DE VESTIR E AJUSTAR, DE FÁCIL REGULAGEM, QUE SE ADAPTA AO CONTORNO DO BRAÇO (PARA BRAÇOS DE 22CM A 32 CM DE CIRCUNFERÊNCIA) E QUE TENHA INDICADOR DE COLOCAÇÃO CORRETA DE BRAÇADEIRA. O APARELHO DEVE PERMITIR ADAPTAÇÃO DE BRAÇADEIRA PARA OBESOS; PERMITIR O CONTROLE DA INFLAÇÃO AO NÍVEL IDEAL, PROPORCIONANDO UMA MEDIÇÃO MAIS CONFORTÁVEL E PRECISA; ARMAZENAMENTO DE RESULTADOS DAS ÚLTIMAS 30 OU 60 MEDIÇÕES COM DATA E HORA. POSSUIR DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS IRREGULARES, OU SEJA, DETECTAR ARRITMIA CARDÍACA. POSSUIR DETECTOR DE MOVIMENTO CORPORAL. A INSUFLAÇÃO E DEFLAÇÃO DE AR DEVE SER EFICIENTE E AUTOMÁTICA. O TAMANHO DO DISPLAY GRANDE COM VISOR DIGITAL, LCD DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO 1 MIN APÓS A ÚLTIMA OPERAÇÃO. QUE FUNCIONE COM PILHAS OU QUE POSSA SER UTILIZADO COM ADAPTADOR PARA CORRENTE ELÉTRICA. QUE TENHA INDICADOR DE CARGA DE BATERIA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO. GARANTIA DE 05 ANOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$190,14 | R$22.816,80 | Lote vencido por INDAVIDAS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$22.816,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OXÍMETRO DE DEDO DIGITAL - FAIXA DE MEDIÇÃO DA SATURAÇÃO: 0-100%. FAIXA DE MEDIÇÃO DOS BATIMENTOS CARDÍACOS: 50 BPM – 130BPM. ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AAA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$111,51 | R$13.381,20 | Lote vencido por INDAVIDAS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$13.381,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$301,65 | R$36.198,00 | R$36.198,00 | |||