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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 05/2023-SRP
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 015/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, S/N, VILA NOVA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA. CEP 68618-000 NA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2023 09:00
Publicação: 10/10/2023 12:26
Homologação: 23/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/11/2023 10:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/11/2023 10:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2023 10:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2023 10:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/10/2023 10:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 10:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/10/2023 10:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/10/2023 12:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2023 10:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/10/2023 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2023 12:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/10/2023 10:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ ECONOMIA B10 | 25/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 35.552 PAGINA 118 | 25/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 283 | 10/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO PARÁ PAGINA 244 Nº 35.640 | 10/11/2023 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CAMARA MUNICIPAL | 25/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 25/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ESCANEAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTE A TODAS AS LEGISLATURAS ATÉ O MOMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA | R$123.500,00 | R$123.400,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.500,00 | R$123.400,00 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ESCANEAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTE A TODAS AS LEGISLATURAS ATÉ O MOMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$123.500,00 | R$123.500,00 | Lote vencido por J SOARES DE SOUZA COM. E REPRESENTAÇÃO pelo valor de R$123.400,00-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$123.500,00 | R$123.500,00 | R$123.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
J SOARES DE SOUZA COM. E REPRESENTAÇÃO 17.923.399/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF