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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 01/2023-C-CMNEP
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 013/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 27 DE DEZEMBRO, S/N, VILA NOVA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2023 09:00
Publicação: 10/10/2023 11:09
Homologação: 14/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA CERTAME | 10/10/2023 11:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA CERTAME | 10/10/2023 11:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2023 11:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2023 11:11 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 10/10/2023 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 11:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/10/2023 11:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 10/10/2023 11:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 11:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/10/2023 11:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2023 11:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CONVITE ENVIADO A EMPRESAS | 04/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO SEÇÃO 3 PAGINA 256 | 18/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL MUNICIPAL DA CÂMARA | 04/08/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRA-VAÇÃO/FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VI-VO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SES-SÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚ-BLICAS E SESSÕES SOLENE REALIZADAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | R$32.833,35 | R$36.000,00 | PARTICIPANTE 9,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.833,35 | R$36.000,00 | 9,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRA-VAÇÃO/FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VI-VO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SES-SÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚ-BLICAS E SESSÕES SOLENE REALIZADAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | R$32.833,35 | R$30.000,00 | VENCEDOR -8,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.833,35 | R$30.000,00 | -8,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRA-VAÇÃO/FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VI-VO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SES-SÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚ-BLICAS E SESSÕES SOLENE REALIZADAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | R$32.833,35 | R$32.500,00 | PARTICIPANTE -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.833,35 | R$32.500,00 | -1,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRA-VAÇÃO/FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VI-VO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SES-SÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚ-BLICAS E SESSÕES SOLENE REALIZADAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICI-PAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.566,67 | R$32.833,35 | Lote vencido por TF MARKETING E COMUNICAÇÃO pelo valor de R$30.000,00-8,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$6.566,67 | R$32.833,35 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
TF MARKETING E COMUNICAÇÃO 42.622.433/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF